Grupo de Pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, com registro na Plataforma Lattes, Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil.
Hoje, 31/08, às 16h, haverá o relançamento digital da 3ª edição do Observatório Constituição & Democracia. O evento será transmitido no canal do YouTube Direito Achado na Rua e contará com a participação, entre outros pesquisadores e pesquisadoras, de Cristiano Paixão, Noemia Porto, Paulo Blair e Ricardo Lourenço, membros fundadores do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.
Amanhã, 28/08, ocorrerá o III Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI), com o tema “A luta pela Constituição: A radicalização em defesa dos direitos sociais”.
O evento será transmitido ao vivo, pelo YouTube da MATI, das 8h30 às 20h20.
Vários pesquisadores e pesquisadoras integrantes do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania palestrarão no seminário, com destaque para os Professores Cristiano Paixão, Maria Cecilia Lemos, Marthius Sávio Lobato e Renata Queiroz Dutra, além da Ministra Delaíde Arantes, do TST, e da advogada Alessandra Camarano, atual Presidente da ABRAT.
Participem!
Luciana Conforti homenageia o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, vinculado à FD/UnB, pelos seus 10 anos de existência.
Conforti fala das relevantes contribuições prestadas pelo Grupo de Pesquisa, como o estudo das reoganizações produtivas e os impactos nos direitos fundamentais e humanos dos trabalhadores, assim como sobre a centralidade e a essencialidade do Direito Constitucional do Trabalho.
Luciana Conforti é Juíza do Trabalho e Doutora em Direito pelo PPGD da UnB.
Confiram o vídeo!
Em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, compartilhamos, com alegria, o relato de Pedro Henrique Felix Lima.
Pedro Henrique é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Analista Judiciário no Tribunal Superior do Trabalho.
Integra o nosso Grupo de Pesquisa desde 2018.
As reflexões giraram em torno do tema do cuidado no Direito do Trabalho e foram conduzidas brilhantemente pela convidada Regina Stela Corrêa Vieira, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), e por Raquel Santana e Pedro Nicoli, ambos pesquisadores integrantes do grupo.
Regina Stela abordou o cuidado na perspectiva de gênero, destacando a sua centralidade para a sociedade, evidenciada em tempos de pandemia, bem como as dificuldades de reconhecimento e atribuição de valor social e econômico a esse tipo de trabalho.
Raquel Santana apontou para a necessidade de se entender a raça como categoria estruturante da organização social do trabalho doméstico e de cuidado, defendendo a racialização do debate no Direito do Trabalho. Nessa linha, discorreu sobre o trabalho de cuidado remunerado em domicílio como espécie do trabalho doméstico no Brasil.
Já o Professor Pedro Nicoli, identificando a naturalização da exclusão do trabalho de cuidado do âmbito do Direito do Trabalho, apontou para a necessidade de ampliação do horizonte de proteção trabalhista.
O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda “Carne e Osso”, documentário brasileiro realizado pela ONG Repórter Brasil, com direção de Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros. Nele, o cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras de frigoríficos é apresentado de forma muito real e contundente. A esteira de produção é personagem ativa, dita o ritmo de trabalho, impõe os gestos, os cortes e, no fim, leva ao adoecimento dos trabalhadores. A precisão e a repetição dos movimentos incomodam quem assiste e os depoimentos traduzem a angústia de quem vive de acompanhar a velocidade incansável da máquina. O ambiente confinado da empresa conflita com a amplitude do pasto ao redor. Os riscos e danos físicos e psicológicos desfilam entre as imagens como expostos em uma esteira rolante e explicam o alto absenteísmo. Trata-se de uma excelente obra para refletir neste período de pandemia e compreender o porquê dos índices de adoecimento por COVID-19 tão expressivos no setor.
Ficha
Técnica
Título: Carne e Osso (Original)
Ano de produção e estreia: 2011
Direção: Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros
Duração: 65 minutos
Gênero: Documentário
País de origem: Brasil
Em
comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania
(UnB/CNPq), compartilhamos, com muita alegria, o relato do Professor Dr.
Menelick de Carvalho Netto, Professor Associado de Direito Constitucional da
Faculdade de Direito da UnB. O Professor Menelick integra o Programa de
Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição e o Programa de Pós-Graduação
em Direitos Humanos e Cidadania, ambos da UnB, sendo uma grande referência para
todos nós. É também um dos fundadores do Grupo de Pesquisa.
A partir de hoje, compartilharemos relatos de pesquisadoras e pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) em comemoração aos seus 10 anos de existência!
Iniciamos com o vídeo de Gabriela Neves Delgado, Pesquisadora Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Professora Associada de Direito do Trabalho da UnB.
O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o volume 5 da obra “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, coordenada por Guilherme Guimarães Feliciano, Ingo Wolfgang Sarlet, Ney Maranhão e Tiago Fensterseifer.
A obra, publicada pela LTr Editora, traz importantes análises teóricas e práticas nas perspectivas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho, e procura refletir sobre os seguintes questionamentos:
“O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho?”
Vários pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania se integraram ao projeto coletivo, com destaque para Cláudio Jannotti da Rocha, Gabriela Neves Delgado, Paulo Roberto Lemgruber Ebert , Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Valéria de Oliveira Dias.
