Mensagem de final de ano do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania

Lançamento da Edição Especial da Revista Humanidades

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda a Edição Especial da Revista Humanidades, recém lançada pela Editora UnB. Os artigos da edição revelam o espanto e a dor diante do contexto pandêmico no Brasil. 

"Ninguém que tenha noção da importância da vida dos outros pode permanecer alheio ao que ocorre em nosso país, testemunhas que somos da grave iniquidade daqueles que ocupam os lugares de decisão do Estado diante dos desafios que a pandemia trouxe aos brasileiros.

A Universidade de Brasília, assim como outras instituições brasileiras, assumiu um papel fundamental neste cenário de perplexidades, demonstrando uma visão acurada de nosso momento histórico, enfrentando as inúmeras demandas que esse processo requereu. De fato, logo no início da pandemia, a UnB, no sentido de proteger a comunidade acadêmica, suspendeu as atividades presenciais e criou o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Covid[G1] -19 para realizar ações, orientações acerca de ocorrências relacionadas à Covid-19 na UnB, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde, buscando contribuir para a redução dos efeitos nefastos dessa doença na população do Distrito Federal e do Brasil[G2] .

Diante dessa realidade inescapável e à luz de uma reflexão sobre a pandemia, seu impacto e os sentidos metafóricos a ela atribuídos em uma explosão de narrativas pelas redes sociais e veículos da imprensa, a revista Humanidades, em compromisso com a memória de tempos históricos, publica esta edição especial dando vazão à percepção dos sentidos diante da nossa dor e da dor dos outros.

Foram muitos textos recebidos, pelos quais agradecemos a todos que se dispuseram a escrever. Narrativas, versos, artigos acadêmicos, ensaios, contos, crônicas, relatos testemunhais: recebemos mais de cem colaborações dessas diversas tipologias textuais. Infelizmente, seria impossível publicar todas as contribuições. Porém, temos a certeza de que os textos aqui publicados representam muitas narrativas sobre a vivência e experiência em um tempo inteiramente novo e fora do contexto de muitos brasileiros."

A revista está disponível no site da Editora UnB, com acesso livre no seguinte link: https://www.editora.unb.br/Acessolivre.php

Lançamento do livro "A pandemia no mundo do trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do Direito Individual, Coletivo e Meio Ambiente Laboral"

A pandemia da Covid-19 provocou, em curtíssimo intervalo de tempo, profundas alterações sociais e econômicas por todo o mundo.

Ao longo do período de desenvolvimento de estratégias de enfrentamento da emergência de saúde pública, o Direito do Trabalho tem sido, sem dúvida, uma das áreas mais dramaticamente afetadas em dezenas de países.

Esse novo cenário é o objeto da obra "A pandemia no mundo do trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do Direito Individual, Coletivo e Meio Ambiente Laboral", organizada pelas juízas do Trabalho Ana Freitas e Luciana Conforti e pelo juiz do Trabalho Leandro Fernandez, todos da 6ª Região, publicada pela Editora RTM.

Luciana Conforti é pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania. A obra também conta a participação de outros integrantes do Grupo de Pesquisa, além de autoras e autores de todo o país.  

A coletânea convida à reflexão a respeito do mundo do trabalho e do Direito do Trabalho em uma sociedade altamente complexa, com desafios sanitários, sociais e econômicos abruptamente acentuados em poucos meses.

O lançamento da obra foi promovido pela Amatra VI e pela Esmatra VI no dia 18/12, das 17h às 18h30, em instigante debate com os organizadores do livro e o Desembargador Sergio Torres, com mediação de Laura Botelho, Presidente da Amatra VI.

A transmissão, realizada ao vivo pelo canal do Getrin6, está gravada e pode ser acompanhada no seguinte link: https://youtu.be/Mbb3lE3fD8c

Registro da defesa de tese de doutorado de Maurício Ferreira Brito

Na manhã de ontem, 14.12.2020, Maurício Ferreira Brito defendeu, com êxito, sua tese de doutorado no PPGD da UnB.

A tese, intitulada “Extraterritorialidade Normativa no Direito Marítimo Brasileiro”, foi orientada pela Professora Dra. Inez Lopes Matos Carneiro de Farias.

Participaram da banca examinadora o Professor Dr. Silvio Beltramelli Neto (PUC- Campinas), a Professora Dra. Valesca Raizer Borges Moschen (UFES) e a Professora Dra. Gabriela Neves Delgado (UnB).

Maurício Brito é membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania desde 2017.

Parabéns pelo doutorado, caro Maurício! 

Trabalho, Constituição e Cidadania Recomenda

O Grupo Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda mais uma filmografia a respeito do trabalho uberizado.

“Vidas entregues” é um curta-metragem que se concentra em depoimentos de entregadores de produtos via aplicativo. Os trabalhadores e trabalhadoras relatam a pouca remuneração, a instabilidade e a insegurança das atividades de entrega, e dizem não se verem laborando permanentemente nessas condições, reforçando o trabalho uberizado como alternativa ao desemprego.

Lançado em 2019, apresenta problemáticas trabalhistas que ganharam força com o quadro da pandemia, antecipando as dificuldades e a importância da movimentos de resistência coletiva como aqueles que se materializaram no Breque dos Apps, em 2020.

Vidas entregues pode ser visto na íntegra no Youtube, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=cT5iAJZ853c&feature=youtu.be

Ficha técnica

Direção: Irene Ferraz

Criação: Renato Prata Biar

Ano de lançamento: 2019

País de origem: Brasil

Duração: 22 min

Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo

 

Na linha do tempo, compartilhamos registro da defesa de tese de doutorado de Ricardo Lourenço Filho.

Ricardo Lourenço é Juiz do Trabalho da 10ª Região, Professor Universitário e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

Defendeu sua tese de doutorado no PPGD da UnB em 2014. 

A banca examinadora foi integrada pelo Professor Cristiano Paixão(orientador - UnB) e pelos Professores Menelick de Carvalho Netto (UnB), Gabriela Neves Delgado (UnB), Airton Seelaender (UFSC), Márcio Túlio Viana (UFMG) e Ricardo José Macedo de Britto Pereira (UnB). 

A tese, intitulada “Entre Continuidade e Ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da constituição de 1988 a partir do direito de greve”, pode ser acessada no repositório de teses da UnB.

Trabalho, Constituição e Cidadania Recomenda "Psicopolítica e psicopatologia do trabalho"

 

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda "Psicopolítica e psicopatologia do trabalho".

A obra foi organizada por Fernanda Sousa-Duarte, Ana Magnólia Mendes e Emílio Peres Facas, estes dois últimos Professores do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da UnB. Ana Magnólia Mendes é também pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq).

"Organizar um livro em Psicopolítica e Psicopatologia do Trabalho é, para nós, uma aposta no desejo de fazer a diferença a partir da insistência e persistência do desejo de uma existência ético-política, de mobilizar o trabalho de pensar, resistir e encontrar saídas para o labirinto. Nossas inquietações, então, se ligam diretamente a um compromisso ético e político, de como discutir criticamente o mundo do trabalho, apontando o valor da articulação das dimensões sociais, históricos, políticos e psíquicas que, apesar de indissociáveis da categoria “trabalho”, são frequentemente ignorados ou recusadas pelas ciências e pelas instituições produtivas capitalistas. Assim, o livro nasce do nosso desejo de construir uma Psicopatologia crítica e clínica do trabalho, uma Psicopolítica do Trabalho. Uma aposta sustentada institucionalmente pela Universidade de Brasília e pela nossa história acadêmica no Brasil desde os anos 2000, sendo um marco histórico esta publicação em 2020. Uma enunciação de um novo ciclo de produção no Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho e, de modo particular, a presença de nós três juntos como organizadores, abrindo infinitas possibilidades para os modos de trabalho e de vida."

O livro está disponível para download gratuito no link: https://www.editorafi.org/012trabalho

Sustentação oral do Grupo de Pesquisa em julgamento do STF

Na tarde de ontem, 02.12.2020, teve início o julgamento das ADIs 5826, 5829 e 6154, em que se discute a inconstitucionalidade do conjunto normativo que disciplina o contrato de trabalho intermitente.
 
Na condição de Amicus Curiae, o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, representado pela Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado, realizou sustentação oral.

Trata-se de mais um importante passo dado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, que foi o primeiro Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho do Brasil, registrado no CNPq e integrado a um programa de pós-graduação em Direito, a atuar como Amicus Curiae perante o STF.

A sustentação apontou a total incompatibilidade do contrato de trabalho intermitente com a arquitetura de proteção ao trabalho edificada pela Constituição de 1988, destacando a ausência de garantia de salário mínimo e de limitação da jornada de trabalho, bem como a ausência de contenções previstas para modelos de contratação atípicos.
 
O Grupo de Pesquisa ainda ressaltou que, no Direito Comparado, a maioria dos países que adotaram o contrato de trabalho intermitente também estabeleceram, nas legislações respectivas, contenções ou condicionamentos ao uso desse modelo contratual precário.
 
Nessa linha, o Grupo apresentou os seguintes questionamentos: O que faz o direito avançar? O que nos torna iguais nas relações de trabalho? Seguramente, a concretização de direitos fundamentais.
 
O Ministro Edson Fachin, relator dos processos, votou pela inconstitucionalidade dos dispositivos impugnados.
 
O julgamento será retomado na sessão do Plenário do STF de hoje, 03.12.20.

Registros do webinário “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”

Hoje finalizamos o segundo dia do webinário “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”.

O evento, realizado em parceria com a Anamatra e a LTr Editora, marcou o lançamento da obra homônima em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania.

Ao todo, foram dez painéis, em que mais de trinta pesquisadoras e pesquisadores refletiram prospectivamente a respeito dos desafios à concretização de uma realidade de trabalho dignificado em meio à era digital.

Agradecemos a todas e todos que nos acompanharam!

As palestras podem ser conferidas na íntegra no canal da Anamatra no Youtube.

Registro do primeiro dia do webinário “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”

O primeiro dia do webinário “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI” foi um sucesso!

Agradecemos às autoras e aos autores do livro coletivo por compartilharem com brilhantismo os resultados de suas pesquisas, bem como às espectadoras e aos espectadores que acompanharam as palestras de hoje.

Convidamos todas e todos a prestigiarem, amanhã, o segundo dia de evento, novamente das 16h às 20h nas redes da Anamatra.