quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Faculdade de Direito da UnB tem nova direção

Eleitos para o mandato 2016-2020, professores Mamede Said e Gabriela Delgado ocuparão os cargos de diretor e vice-diretora


Foto: Júlio Minasi/Secom UnB

A nova diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília foi empossada, nesta segunda-feira (26), em cerimônia no auditório Joaquim Nabuco. O professor Mamede Said Maia Filho, que substituía o antigo diretor da unidade acadêmica, professor George Galindo, foi escolhido para assumir o cargo na nova gestão. Por sua vez, a professora Gabriela Neves Delgado ocupará a vice-diretoria. Os docentes estarão nos postos pelos próximos quatro anos.

Decanos da UnB, professores, técnicos administrativos, estudantes da faculdade e autoridades prestigiaram a solenidade. Os empossados foram parabenizados pelo reitor Ivan Camargo e pela vice-reitora Sônia Báo. Também compareceu a professora indicada pela comunidade acadêmica para reitora da UnB no próximo quadriênio, Márcia Abrahão.

Novamente à frente da Faculdade de Direito, o professor Mamede Said lembrou os ideais de Darcy Ribeiro que envolveram a criação da UnB para destacar o trabalho que a diretoria tem pela frente. “O sentimento que nos inspira é trabalharmos para que o Direito da UnB siga como um curso de excelência, detentor de conhecimento junto à sociedade e, principalmente, formador de profissionais que levem por toda a sua vida o senso crítico, criativo e ideológico”, afirmou Said, que é do quadro da instituição desde 1983.

O novo diretor reforçou ainda a trajetória de vanguarda da Universidade, criada em 1962, e a projeção que o curso de Direito – fundado no mesmo ano – tem ganhado nos rankings universitários e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda, apontou as intenções da gestão, que será voltada para a construção de uma faculdade “plural, democrática e promotora do saber humanístico”.

Cinco pilares fundamentarão o trabalho que será encabeçado pela nova gestão: o acadêmico, o administrativo, o representativo, o plural e o ambiental. Entre os planos para os próximos anos estão avanços para uma formação mais crítica, melhoria do espaço físico, incentivo à participação ativa da comunidade na gestão superior da instituição, promoção de encontros culturais e revitalização dos espaços de memória da faculdade.

“A perspectiva acadêmica é a de permitir a manutenção do espírito de vivacidade, dialógico e crítico da construção do saber através das múltiplas fontes que levam a formação do ser humano, não apenas por meio da excelência do saber educacional formal, mas também pela abertura que essa faculdade nos dá para uma construção e possibilidade de compreensão crítica do mundo e da vida”, destacou a vice-diretora empossada, Gabriela Delgado, que assume pela primeira vez um cargo administrativo na Faculdade de Direito.

Reitor Ivan Camargo e vice-reitora Sônia Báo parabenizam novos diretores. Foto: Júlio Minasi/Secom UnB

O reitor da UnB Ivan Camargo desejou sucesso aos empossados com palavras de incentivo: “trabalho, confiança e união são fundamentais para uma gestão. Não se constrói um país sem muito trabalho”. Da mesma forma, a vice-reitora Sônia Báo demonstrou sua confiança na condução que será dada à unidade acadêmica. “Tenho convicção que a Faculdade de Direito estará em boas mãos, como esteve no passado. O trabalho vai ser continuado e aprimorado”, declarou aos diretores.

HISTÓRICO – Apesar de a criação do curso de Direito se entrelaçar à da Universidade, a construção da Faculdade de Direito para abrigar a graduação só se deu em 1982. A unidade acadêmica funcionava dentro da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados (FA), que também incluía Ciência Política e Relações Internacionais. Em 1994, ela se desmembrou desse espaço para constituir sede própria, após diversas conquistas ao longo dos anos, como a criação de um programa de pós-graduação com mestrado e do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos. Atualmente, a Faculdade de Direito também possui o doutorado em Direito, Estado e Constituição, com cinco linhas de pesquisa. O programa de pós-graduação obteve, em 2013, nota máxima no conceito da Capes.


A cerimônia de posse também foi divulgada pela Seccional da OAB do Distrito Federal. Confiram aqui a notícia publicada pela Ordem.

Abaixo, mais fotos do evento:





 

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Posse da nova Direção da Faculdade de Direito da UnB

"Prezados colegas professores, servidores técnicos e estudantes,

É com imensa satisfação que convidamos todos vocês a comparecerem à nossa cerimônia de posse nos cargos de diretor e vice-diretora da FD, a realizar-se na próxima segunda-feira, 26 de setembro, às 10 horas, no Auditório Joaquim Nabuco.

Trouxemos o evento para nosso auditório exatamente para podermos contar com a presença de todos vocês, dentro do espírito com que pretendemos nortear nossa conduta pelos próximos anos: o de realizar uma gestão de diálogo e interação com os diversos membros da comunidade acadêmica da FD.
Esperamos vê-los na cerimônia de posse!

Cordial abraço,

Mamede Said e Gabriela Delgado"


quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Divulgação: lançamento da obra "Fundamentos de Direito Internacional Social: sujeito trabalhador, precariedade e proteção global às relações de trabalho"

O Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" (UnB/CNPq) tem a honra de divulgar o lançamento, pela editora LTr, da obra "Fundamentos de Direito Internacional Social: sujeito trabalhador, precariedade e proteção global às relações de trabalho", de autoria do Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli. 

O evento de lançamento ocorrerá no dia 23/09/2016, sexta-feira, às 15h, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Avenida Getúlio Vargas, 225, 10º andar, Funcionários, BH/MG). 

Haverá palestra sobre o livro, no projeto "Leis & Letras", das 15:00 às 16:30, com a participação do autor, da Professora Daniela Muradas e do juiz titular da Vara de Trabalho de Cataguases, Tarcísio Corrêa de Brito.
 
 

Artigo: "Reforma trabalhista traria retrocesso", por Ricardo José Macedo de Britto Pereira


Fonte: http://www.prt10.mpt.mp.br/

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" é representado pela Profa. Gabriela Neves Delgado em audiência pública sobre mediação trabalhista no âmbito do MPT

Audiência debate mediação e conciliação trabalhista
 
Proposta é que até o final do ano o MPT vai regulamentar esse tema dentro da instituição

Brasília –  A melhor  forma de implementar e utilizar os mecanismos de auto composição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no universo dos conflitos de trabalho foi discutida nesta sexta-feira (2)  na audiência pública realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) em Brasília.  Para o coordenador da Comissão Nacional de Mediação do MPT, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, a audiência foi muito produtiva. “A discussão hoje enriqueceu o debate, que já ocorre dentro do MPT. Foi muito importante ouvir as universidades, sindicatos e trabalhadores”, destacou.

A presidente da AMATRA da 10ª região (Brasília),  Rosarita Machado, convidada pela comissão, trouxe questionamentos e visões da importância do olhar para demissões coletivas de maneira justa, mas não esquecendo da fragilidade dos empregados com relação ao empregador. “Isto é, a mediação tem que levar em consideração que as partes são assimétricas. Com isso é preciso perceber que um mediador externo não levaria em consideração fatos como esse”, explicou.

Foi ressaltado ainda a importância na urgência de uma mediação, tendo em vista que casos como de negociação de verbas rescisórias,  que necessita da monetização julgada nos processos, não haja demora no julgamento para o bem do empregado.

As próximas audiências promovidas pelo MPT serão em Porto Alegre (dia 23)  e Salvador (13 de outubro).   Após o encerramento desses encontros, a Comissão Nacional de Mediação se reunirá para elaborar o anteprojeto que vai regulamentar a mediação na instituição.  “Nossa proposta é que até o final do ano o MPT terá regulamentado a mediação”, disse o  subprocurador-geral Manoel Jorge e Silva Neto.

Também participaram audiência como debatedores e expositores o   coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), procurador  João Carlos Teixeira, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT),  Ângelo Fabiano;  o professor do Centro Universitário UDF  e advogado da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo,  Raimundo Simão de Melo;  a presidente da Comissão Especial de Mediação da OAB-DF, Elisabeth Leite Ribeiro;  e a professora Associada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Gabriela Neves Delgado.


Confiram também a nota divulgada pela ANPT sobre a audiência pública realizada, clicando aqui.

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Márcia Abrahão é indicada à Reitoria da UnB e pode ser tornar a primeira mulher a ocupar o cargo

A Comissão Organizadora da Consulta (COC) divulgou, na tarde desta quinta-feira (1º), o resultado do processo para escolha da chapa que ficará à frente da nova Administração Superior da Universidade de Brasília de 2016 a 2020. Com 53,34% dos votos válidos, os professores Márcia Abrahão e Enrique Huelva (Chapa 94 – Diálogo para Avançar) foram indicados pela comunidade acadêmica, em primeiro turno, para ocupar os cargos de reitora e vice.

Em segundo lugar, os candidatos à reeleição Ivan Camargo e Sônia Báo (Chapa 95 – Somos Todos UnB) obtiveram 35,19% dos votos, enquanto Denise Bomtempo e José Manoel Sánchez (Chapa 93 – Diálogo e Ação) atingiram 11,46%.

A comunidade acadêmica participou de forma paritária do processo. Ao todo, mais de 15 mil alunos, docentes e servidores técnicos-administrativos compareceram a uma das 19 seções eleitorais montadas nos quatro campi da UnB para votação, que ocorreu tranquilamente nos dois dias. Do total de votos válidos, 11.161 foram de estudantes, 1.818 de professores e 2.341 de técnicos.

Márcia Abrahão e Enrique Huelva tiveram a maioria dos votos válidos entre estudantes e técnicos-administrativos: foram 6.136 e 1.512, respectivamente. Entre os docentes, a preferência foi pela chapa de Ivan Camargo e Sônia Báo, que atingiu 866 votos, enquanto a dupla vencedora conseguiu 750. Na somatória, foram 8.398 votos para a chapa 94, 5.853 para a segunda colocada e 1.069 para Denise Bomtempo e José Manoel Sánchez.

Diálogo e trabalho em conjunto foram citados como pontos importantes a serem encabeçados pela nova gestão da UnB. Surpreendida pela decisão em primeiro turno, Márcia Abrahão comemorou a conquista, destacando os desafios para os próximos anos. “É uma felicidade muito grande. Essa é uma demonstração de que a Universidade quer mudança qualificada e quer uma excelência inclusiva, que demonstre a diversidade da instituição. Nós vamos trabalhar por uma UnB moderna, que entenda a complexidade da sociedade e da nossa comunidade”, comentou.

Enrique Huelva também apontou suas expectativas para o mandato: “Queremos construir uma base sólida para alcançar perspectivas de futuro com excelência inclusiva na UnB”.

HOMOLOGAÇÃO - Com o resultado divulgado, os nomes dos indicados pela comunidade serão levados para homologação no Conselho Universitário (Consuni), no dia 16 de setembro. Após apresentados, uma lista tríplice será formada pelo órgão colegiado para ser encaminhada para aprovação da Presidência da República. Ao assumir a Reitoria, Márcia Abrahão será a primeira mulher a ocupar o cargo na Universidade.