Painel “Segurança jurídica nas relações juslaborais e efeitos futuros”, no I Congresso Digital da OAB

Está começando agora, às 14h, no I Congresso Digital da OAB, o painel “Segurança jurídica nas relações juslaborais e efeitos futuros”, com a participação da Ministra do TST Delaíde Arantes, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania.

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda: Edição Especial da Revista do TRT-3 “Covid-19 e a Efetivação dos Direitos Inerentes ao Trabalho Humano”

Recomendamos a Edição Especial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, intitulada “Covid-19 e a Efetivação dos Direitos Inerentes ao Trabalho Humano”, sob a coordenadoria da Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini. 

Publicada neste mês, a obra conta com o artigo “A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus”, desenvolvido por Gabriela Neves Delgado, Carolina Di Assis e Ana Luísa Gonçalves Rocha, pesquisadoras do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, e com o artigo “Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias”, escrito por Guilherme Guimarães Feliciano em coautoria com Paulo Roberto Lemgruber Ebert, este também membro do Grupo de Pesquisa.

Os dois tomos da edição especial estão disponíveis em PDF no link e no site do TRT-3 (https://portal.trt3.jus.br/escola/institucional/revista).

Trabalho, Constituição e Cidadania no Instagram

Mais de 500 pessoas conectadas pelo Instagram: agradecemos àqueles que, conosco, apostam na Ciência, refletindo sobre o mundo do trabalho a partir das variadas contribuições teóricas do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.  

Registro do painel “As (In)Constitucionalidades da Legislação no Período da Pandemia”, do I Congresso Digital da OAB

Com um público recorde de 100 mil inscritos , o primeiro congresso digital da OAB é um sucesso! 

Vários temas que afetam o Direito, os impactos na legislação e o funcionamento do sistema judiciário foram discutidos nas palestras proferidas no dia 27/07.  

O primeiro painel de Direito do Trabalho do evento, intitulado “As (In)Constitucionalidades da Legislação no Período da Pandemia” contou com a mediação do Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional e palestras da Dra. Alessandra Camarano, da Ministra Presidente do TST Cristina Peduzzi e da Dra. Gabriela Neves Delgado. 

Alessandra Camarano e Gabriela Delgado, ambas advogada e pesquisadoras do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, seguiram na mesma linha de argumentação. Reforçaram que não há dúvidas quanto à  excepcionalidade do período pandêmico. Mas, alertaram que a legislação pandêmica do trabalho institui perigoso precedente de flexibilização trabalhista no país. Finalmente, mobilizaram a advocacia a seguir atuante no sentido de exigir respeito aos parâmetros constitucionalizados para o Direito do Trabalho, tanto no campo legislativo, como no campo judiciário. 

Artigo "Breque dos Apps: direito de resistência na era digital"

Confiram o artigo "Breque dos Apps: direito de resistência na era digital", de autoria de Gabriela Neves Delgado e Bruna V. de Carvalho, pesquisadoras do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania. O texto foi publicado hoje, dia 27/07/2020, no Le Monde Diplomatique. 

Link: https://diplomatique.org.br/breque-dos-apps-direito-de-resistencia-na-era-digital/

Artigo "O segundo breque dos Apps"

Confiram o artigo "O segundo breque dos Apps", de autoria dos professores da Universidade de Brasília Renata Dutra, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, e Ricardo Festi. O texto foi publicado hoje, dia 25/07/2020, no Correio Braziliense. 

Link: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/opiniao/2020/07/24/internas_opiniao,874870/o-segundo-breque-dos-apps.shtml

Clique aqui para acessar o texto em PDF. 

Registro da reunião do Projeto “Prática Trabalhista nos Tribunais Superiores”

Hoje, dia 24/07/2020, pesquisadores integrantes do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) se reuniram virtualmente para tratar do Projeto “Prática Trabalhista nos Tribunais Superiores”, articulando possibilidades de atuação jurídica e interinstitucional. Agradecemos a todas e todos pela participação e empenho.

Artigo "A pandemia que revela a banalização do sofrimento dos trabalhadores em frigoríficos"

Confiram no link o artigo "A pandemia que revela a banalização do sofrimento dos trabalhadores em frigoríficos", de Noemia Porto, Presidente da Anamatra e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania. O texto foi publicado hoje, dia 22/07/2020, no Estadão.

I Congresso Digital da OAB Nacional – “Covid-19: repercussões jurídicas e sociais da pandemia”.

No período de 27 a 31 de julho será realizado o I Congresso Digital da OAB Nacional sobre o tema “Covid-19: repercussões jurídicas e sociais da pandemia”. O evento contará com salas de transmissão simultânea, onde serão proferidas conferências magnas e várias palestras internacionais e nacionais. 

No dia 27/07, de 14 às 15h, haverá a palestra “As (In)Constitucionalidades da Legislação no Período da Pandemia”, com a participação de Alessandra Camarano e de Gabriela Neves Delgado, ambas advogadas e pesquisadoras do Grupo de Pesquisadora Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). 

O evento é gratuito e terá certificado de participação. 

Mais informações em: www.oab.org.br/congressodigital/

Artigo “Brasil, outros 500. A marcha dos 2000 vinte anos depois”

Confiram no link o artigo “Brasil, outros 500. A marcha dos 2000 vinte anos depois”, do Professor Dr. Victor Hugo Criscuolo Boson, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania. 

O artigo foi publicado hoje, dia 16/07/2020, no Le Monde Diplomatique Brasil. No texto, as pautas e as mobilizações por uma história do Brasil, a contrapelo, são colocadas em perspectiva, a partir do movimento “Marcha dos 2000”. Com uma ampla agenda reivindicatória, o movimento reuniu indígenas, negros, sem-terra, quilombolas e sindicalistas, propondo uma releitura da história do Brasil e reivindicando direitos, como, por exemplo,a ratificação da Convenção nº 169 da OIT.

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda: Estou me guardando para quando o carnaval chegar

O Grupo de Pesquisa recomenda “Estou me guardando para quando o carnaval chegar”, documentário lançado em 2019, dirigido por Marcelo Gomes. O filme está disponível na Netflix.

Sinopse: “A cidade de Toritama é um microcosmo do capitalismo implacável: a cada ano, mais de 20 milhões de jeans são produzidos em fábricas de fundo de quintal.  Os moradores trabalham sem parar, orgulhosos de serem os donos do seu próprio tempo. Durante o Carnaval – o único momento de lazer do ano -, eles transgridem a lógica da acumulação de bens, vendem seus pertences sem arrependimentos e fogem para as praias em busca de uma felicidade efêmera. Quando chega a Quarta-feira de Cinzas, um novo ciclo de trabalho começa.”      

Cartaz e sinopse: Vitrine Filmes

Live “Breque dos Apps: a luta por direitos na era do trabalho digital”

Amanhã, dia 15 de julho de 2020, será apresentada a live “Breque dos Apps: a luta por direitos na era do trabalho digital”, no canal Plantão Trabalhista do YouTube. A exposição será realizada por Bruna de Carvalho, Auditora Fiscal do Trabalho e Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Universidade de Brasília. Estão todos convidados! 

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda: Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda a 19ª edição da obra “Curso de Direito do Trabalho”, de Mauricio Godinho Delgado, publicada pela Editora LTr. 

“O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil.

A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no início do ano imediatamente seguinte até maio de 2020.

Passados cerca de 2 anos e meio do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislação e na jurisprudência do TST e do STF sobre o Direito do Trabalho. Com isso, o livro permite ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do Direito do Trabalho no Brasil”.

Artigo "O perigo de naturalização da legislação trabalhista de emergência na pandemia"

Clique aqui para conferir o artigo, publicado hoje (06/07/2020) no Jota, de autoria de Gabriela Neves Delgado e Helder Santos Amorim, ambos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

Chamada de artigos para a edição especial da Revista ABYA-YALA - Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas

Esta edição terá como tema central as “projeções para o mundo do trabalho no século XXI” e será organizada pelos Professores Doutores Gabriela Delgado, Talita Rampim, Camilo Negri e Rebecca Igreja, todos da UnB.

A presente edição conta com o apoio do Colégio Latino-Americano de Estudo Mundiais, do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) e do Posoc19: Pouvoirs et Sociétés face au Covid 19 (Rede Poder e Sociedade frente o COVID 19 - Bélgica, https://www.posoc19.org/) 

A proposta desta edição especial é a de estimular e dar vazão a estudos sociológicos e jurídicos, empíricos, interdisciplinares e comparados sobre o mundo do trabalho, consideradas as perspectivas inter/multicultural, interseccional e crítica. 

As diretrizes para submissão dos artigos podem ser conferidas em:
http://periodicos.unb.br/index.php/abya/about/submissions

e-ISSN: 2526-6675 | Ano de criação: 2017

Registro da 2ª reunião virtual do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania

Hoje realizamos a segunda reunião virtual do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq), contando com a participação de cerca de 35 pesquisadoras e pesquisadores de diversas partes do Brasil. 

As reflexões foram subsidiadas nos artigos ”O Buen Vivir: uma oportunidade de imaginar outro mundo”, de Alberto Acosta, e “Primeiras Linhas de um Direito Ecológico do Trabalho: lições da pandemia”, de Rodrigo Carelli, que também esteve conosco no encontro. 

Agradecemos a todas e a todos pela presença e pela valiosa manhã de debates.

Webinar “O MPT e a Tutela Trabalhista em Tempos de Pandemia”

No dia 10 de julho de 2020, ocorrerá o Webinar “O MPT e a Tutela Trabalhista em Tempos de Pandemia”, evento virtual da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que contará com a participação da Dra. Lutiana Nacur Lorentz, Procuradora do Trabalho em Minas Gerais e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). 

O evento será gratuito e terá certificação.

Maiores informações no site: escola.mpu.mp.br

I Fórum Brasileiro da Advocacia: novos desafios no Direito

Entre os dias 06 e 10 de julho será realizado o “I Fórum Brasileiro da Advocacia: novos desafios no Direito”, organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB MG. 

O evento será on-line e gratuito, contando com grandes nomes do Direito.

O dia 09/07 terá palestras específicas das áreas trabalhista e previdenciária, destacando-se as participações de Gabriela Neves Delgado e de Noemia Porto, ambas pesquisadoras do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.