Artigo "A legislação pandêmica e o perigoso regime de exceção aos direitos trabalhistas fundamentais"

Confiram o artigo "A legislação pandêmica e o perigoso regime de exceção aos direitos trabalhistas fundamentais", de autoria de Gabriela Neves Delgado e Helder Santos Amorim, ambos pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

Publicado na Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, organizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, o texto "tem por objeto analisar a legislação trabalhista de emergência editada para enfrentamento da pandemia da Covid-19, consistente nas Medidas Provisórias n. 927 e 936/2020, e suas medidas flexibilizatórias de direitos fundamentais dos trabalhadores, em especial a autorização para celebração de acordos individuais de suspensão contratual e de redução proporcional de jornada e salário, ao largo da negociação coletiva exigida pelo art. 7º, VI, da Constituição.”

O artigo está disponível no link: http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/80

Artigo “Carta às minhas alunas”, de Lívia Mendes Moreira Miraglia

Confiram o artigo “Carta às minhas alunas”, de autoria de Lívia Mendes Moreira Miraglia, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania e Professora de Direito do Trabalho da UFMG.

No texto, publicado no Jota, Lívia reflete sobre as dificuldades que compõem o “teto de vidro” a impedir o acesso pleno e igualitário das mulheres aos cargos nas instituições jurídicas e escritórios de advocacia, ressaltando o papel da divisão sexual dos trabalhos domésticos. A autora aponta para necessidade de ampliar esforços no sentido de erodir a base societária machista e patriarcal em que vivemos, o que inclui a ampliação do olhar do Direito do Trabalho sobre as questões da maternidade e do cuidado.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui ou no portal do Jota: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/carta-as-minhas-alunas-27092020

Relato da Ministra Delaíde Miranda Arantes em comemoração aos 10 anos do Grupo

Na série de vídeos em homenagem aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, compartilhamos o relato da Ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST.

A Ministra Delaíde Arantes integra o Grupo de Pesquisa há vários anos, contribuindo imensamente para o debate sobre o Direito do Trabalho e  os parâmetros de regulação do Poder Judiciário Trabalhista.

Vale a pena conferir!

Relato da Dra. Christiana D’arc em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Na série de vídeos em homenagem aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, compartilhamos o relato de Christiana D’arc.

Christiana D’arc é Juíza do Trabalho no Acre, na 14ª Região, e Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro. É também  Professora em Cursos de Formação Inicial e Continuada de Magistrados do Trabalho.  Doutora em Direito. Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha (Espanha) e  Membro da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, TRT 14 Região, 2019-2021. 

Christiana D’arc é ainda pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania e traz a experiência valorosa da magistratura trabalhista e da academia do norte do país para as reflexões do nosso coletivo.

Relato da Msc. Ana Lúcia Bottamedi em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

 

Compartilhamos mais um vídeo emocionante em homenagem aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania! 

Ana Lúcia Bottamedi, que mora no sul do país, é integrante do Grupo de Pesquisa desde 2014. 

Mestre em Direito pela UnB, Professora, Advogada e Gerente de Jurídico Regional em instituição financeira, reconhece no Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania um desvendar de possibilidades de humanização dos espaços e das relações de trabalho.

Vale a pena conferir!

Webinário "A convenção nº 190 da OIT: Violências no ambiente de trabalho"

Hoje (22/09), das 19h às 20h30, ocorrerá o webinário "A convenção nº 190 da OIT: Violências no ambiente de trabalho". 

Organizado pela Comissão Permanente Anamatra Mulheres, o evento contará com a participação de Noemia Porto, Luciana Conforti, Renata Dutra e Raquel Santana, integrantes do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, e também de Deizimar Oliveira e Adriane Araújo.

A palestra é gratutita, sem necessidade de inscrição, e será transmitida pelas redes sociais da Anamatra. 

Vale a pena conferir!

Abertura Oficial da Semana Universitária com Noam Chomsky

Hoje, às 18h30, terá início a 20ª Semana Universitária da UnB, que acontece entre os dias 21 e 25 de setembro.

Para abertura, haverá outorga do título Honoris Causa e palestra com o linguista, filósofo e ativista norte-americano Noam Chomsky. 

O evento será transmitido pelo canal da UnBTV no Youtube: youtube.com.br/unbtv

Mais informações sobre a Semana Universitária nas redes da UnBTV e do Decanato de Extensão.

Não percam!

Relato do Dr. Marthius Sávio em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Mais um vídeo em homenagem aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania! 

Marthius Sávio Cavalcanti  Lobato @marthiussavio é Doutor em Direito e Estado pela UnB, Professor Universitário, Advogado, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da UnB e Coordenador do MATI Brasília. É também Pesquisador fundador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Democracia.

Em sua fala, ressalta a importância do Grupo de Pesquisa na preservação dos direitos sociais reforçando que Trabalho, Constituição e Justiça pertencem à comunidade de princípios que protegem os direitos humanos.

Vale a pena conferir!

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda "12 anos de escravidão"

Nesta semana, foi declarada a constitucionalidade da Lista Suja do Trabalho Escravo pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 509. Diante desta importante decisão, o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o filme 12 Anos de Escravidão, inspirado em livro de mesmo nome (em inglês, Twelve Years a Slave), que retrata a história de Solomon Northup, homem negro, livre e violinista que, durante o período de escravidão nos Estados Unidos, mais especificamente 1841, fez uma viagem para Washington e lá foi, de forma violenta, levado como escravo para trabalhar em uma fazenda na Lousiana, onde ficou por 12 anos até a sua libertação.

A história nos mostra a crueldade e os horrores do sistema escravocrata. Cabe a reflexão, assim, sobre as formas contemporâneas de escravidão, que também se utilizam de meios enganosos de arregimentação e promovem abusos contra os trabalhadores, quer limitando sua liberdade, com apreensão de documentos e isolamento geográfico; com jornadas exaustivas e trabalho degradante, quer por servidão por dívida. Esses trabalhadores, nossos contemporâneos, trabalham sem descanso, sem condições dignas de alojamento e alimentação, muitos se acidentam e não recebem a devida assistência, sem ganhar em troca sequer o pagamento de um salário-mínimo e, não raro, sob ameaças.

É um filme para mais uma vez se afirmar que as formas contemporâneas de trabalho escravo existem, são reais e atingem normalmente trabalhadores de extrema vulnerabilidade social (pardos e pretos, migrantes internos e pobres). Neste contexto, a Lista Suja representa um instrumento de transparência, publicidade e efetivação do dever de erradicação ao Trabalho Escravo, com o qual o Brasil se compromete.

 

Ficha técnica

Ano de lançamento: 2013

Direção: Steve McQueen

Elenco: Chiwetel Ejiofor, Michael Fassbender, Benedict Cumberbatch e outros

Gêneros: Drama, Histórico

Duração: 2h 13min

País de origem: EUA

Relato da Profª Lívia Miraglia em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

 

Neste ano em que o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania completa 10 anos de existência, Lívia Mendes Moreira Miraglia, Professora de Direito do Trabalho da UFMG e também pesquisadora do  Grupo de Pesquisa, presta a sua homenagem.

Em sua fala, destaca a importância da atuação comprometida e humana dos coordenadores do Grupo de Pesquisa, Professores Gabriela Neves Delgado e Ricardo José Macedo de Britto Pereira, para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, de pesquisa e extensão realizadas pelo grupo. 

A Professora Lívia Miraglia integra o grupo desde a sua institucionalização, contribuindo especialmente para a difusão das pesquisas do grupo nos bancos acadêmicos da UFMG. 

Simpósio “O Direito do Trabalho na Contemporaneidade” em homenagem a obra do jurista Mauricio Godinho Delgado.

A Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas @amat.mg promoverá o Simpósio “O Direito do Trabalho na Contemporaneidade” em homenagem a obra do jurista Mauricio Godinho Delgado. 

O evento, gratuito, será realizado no dia 25/9, a partir das 13h. 

Com uma programação diversificada, o simpósio contará com a participação dos Professores Ricardo Antunes e Gabriela Delgado. 

Inscrições no link: 

https://www.sympla.com.br/simposio---direito-do-trabalho-na-contemporaneidade__979880

Vale a pena marcar na agenda! 

Relato da Mestranda Carolina Di Assis em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Compartilhamos o relato de Carolina Di Assis, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" (UnB/CNPq), em comemoração aos seus 10 anos de atuação.

Em sua fala, Carolina enfatiza a missão do Grupo em honrar a pesquisa científica e contribuir socialmente na área trabalhista. Ela lembra que o trabalho não é uma entidade abstrata que ganha vida nas produções acadêmicas; a pesquisa é que alcança sentido quando se percebe que o trabalho, por fazer parte da vida humana, merece toda a proteção.

Semana da Memória da Justiça do Trabalho

A Semana da Memória da Justiça do Trabalho será realizada pelo TST @tstjus,  de 21 a 25/9, com a realização de dois importantes eventos: uma exposição virtual e um seminário telepresencial. 

A exposição virtual “Pandemias e Relações de Trabalho” mostrará os impactos dos surtos pandêmicos sobre o mercado de trabalho, desde os últimos séculos até a atualidade.

O seminário “Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História” está agendado para o dia 22/9, das 8h:30 às 19h, com transmissão no canal do TST, no YouTube (youtube.com/tst). 

Vale a pena conferir!

Relato do Professor Cláudio Janotti da Rocha em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq), compartilhamos o relato de Cláudio Janotti da Rocha, Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa. 

Em sua fala, Janotti reforça a importância do Grupo, sobretudo por ser um fórum de debates extremamente qualificado e por desenvolver pesquisas críticas nos campos do direito material e processual do trabalho.

Em retrospectiva, também lembra a importância da atuação do Grupo de Pesquisa junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior do Trabalho. 

Vale a pena conferir!

Palestra “Dignidade do/no trabalho”, no Ciclo de Debates “Entre a escravidão e a busca pela dignidade do trabalho: limites do capital”

Mais uma indicação de evento!

Dia 14 de setembro, às 18h, acontecerá uma nova edição do Ciclo de Debates “Entre a escravidão e a busca pela dignidade do trabalho: limites do capital”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Direitos Humanos (NUTSS/ESS/UFF) e pelo Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (IFCH/UNICAMP). 

Na oportunidade, Gabriela Neves Delgado e Luciana Conforti, ambas pesquisadoras do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (FD/UnB) palestrarão sobre o tema “Dignidade do/no trabalho”. 

Acompanhem pelo canal do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=69kHjG7UgIA

Relato do Dr. Ricardo Lourenço Filho em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

 

Ricardo Lourenço Filho, Juiz do Trabalho, Professor Universitário, Pesquisador fundador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania e Doutor pelo PPGD da UnB, compartilha relato em homenagem aos 10 anos do Grupo de Pesquisa.

Em sua fala, destaca a importância do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania para a consolidação, no cenário nacional, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília como referência de reflexão e pesquisa acadêmica nas áreas do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.

Vale a pena conferir!

Trabalho, Constituição e Cidadania na linha do tempo

Na série “Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo”, compartilhamos lembranças do Projeto Quintas Culturais, do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

As fotos registram a intervenção artística de 2016, na Faculdade de Direito da UnB, com a participação do Bloco do Calango Careta, que levou música e alegria para a comunidade jurídica.

A Professora Gabriela Neves Delgado e Rafael da Escóssia, à época aluno da Faculdade de Direito, foram os responsáveis pela organização do evento.

A arte do evento também foi produzida por Rafael da Escócia, que é também um grande artista de Brasília.

Relato do Professor Cristiano Paixão em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Compartilhamos vídeo de Cristiano Paixão em homenagem aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq).

Cristiano Paixão é Professor da Faculdade de Direito da UnB, Subprocurador-Geral do Trabalho e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Coletivo MP Transforma.

É também pesquisador fundador do Grupo de Pesquisa e participa de suas atividades desde a época de sua criação, em 2010. 

No vídeo, Cristiano Paixão reflete sobre os estudos referentes à centralidade do trabalho na contemporaneidade, especialmente a partir da vinculação entre o mundo do trabalho e os conceitos de constitucionalismo e de democracia. 

Em sua fala, também reforça a natureza democrática, inclusiva e plural do Grupo de Pesquisa.

Vale a pena conferir!

Palestra "Direitos Fundamentais: O papel da Constituição e das garantias sociais durante a pandemia"

 

Amanhã, dia 11/09, das 17h às 18h30, será realizada a palestra "Direitos Fundamentais: O papel da Constituição e das garantias sociais durante a pandemia".

Com transmissão ao vivo no canal do Youtube da EJUD 10, a palestra será ministrada por Paulo Henrique Blair de Oliveira, membro fundador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania. 

Paulo Blair é Juiz do Trabalho no TRT 10, Doutor em Direito pelo PPGD da UnB e Professor Voluntário da Faculdade de Direito da UnB.

Relato do Procurador do Trabalho Helder Amorim em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Helder Amorim, Procurador Regional do Trabalho em Minas Gerais e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, parabeniza o Grupo por seus 10 anos de atuação marcados pelo compromisso com o paradigma democrático do trabalho digno.

Vale a pena conferir!

Lançamento da Revista LTr

No dia 19 de setembro, acompanhem o evento digital de lançamento da nova Revista LTr e de seu novo Conselho Editorial. 

O evento será gratuito, com programação das 9h00 às 16h00. 

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania estará representado pela Ministra Delaíde Arantes (TST) e pela Professora Dra. Gabriela Neves Delgado (UnB).

Relato da Mestranda Raianne Coutinho em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Raianne Coutinho é mestranda do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD - UnB). Integra o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania desde 2017.

No vídeo em que parabeniza o grupo pelos seus 10 anos, Raianne caracteriza-o como uma reunião de amigos que escolheram caminhar juntos na difícil missão que é proteger o trabalho humano.

A pesquisadora ressalta, ainda, que seus pesquisadores são pessoas que acreditam que a justiça social é o único caminho para a paz, que só pode ser alcançada por meio de um trabalho digno.

Seminário Internacional de Direitos Sociais, em homenagem aos 30 anos do TRT da 18ª Região

Nesta semana, de 8 a 11 de setembro, a Escola Judicial do TRT da 18ª Região e a Escola Superior da Advocacia de Goiás promoverão o “Seminário Internacional de Direitos Sociais”, em homenagem aos 30 anos do TRT da 18ª Região.

A Professora Dra. Gabriela Neves Delgado, pesquisadora coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, palestrará no dia 10/9, sobre o tema “A Missão Histórica da Justiça Social da OIT: desafios para o século XXI”. 

O evento é gratuito e haverá certificação.

Maiores informações no link: www.trt18.jus.br/portal/institucional/escola/

Vale a pena conferir!

Relato da Dra. Renata Dutra em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Compartilhamos vídeo de Renata Dutra em homenagem aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq).

Renata Dutra é Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Brasília, Doutora e Mestra em Direito pelo PPGD da UnB. Integra o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania desde 2011.

No vídeo, Renata celebra os dez anos do Grupo de Pesquisa, apresentando-o como um espaço de construção crítica e humanística do Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UnB. 

Em sua fala, reforça a importância do grupo como uma experiência de encontros entre pesquisadores e pesquisadoras que, a partir de olhares diversos e diálogos fraternos, se dispõem a pensar e repensar os desafios e possibilidades do mundo do trabalho no momento presente.

Confiram! 

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda: "“A Dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno: uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal”

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o livro “A Dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno: uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal”, de Valéria de Oliveira Dias, publicado pela LTr Editora. 

O livro é resultado da dissertação de mestrado da autora, pesquisadora do Grupo Trabalho, Constituição e Cidadania, sob orientação da Professora Dra. Gabriela Neves Delgado. 

A obra parte da tese da centralidade do trabalho para a construção da saúde e aborda questões atinentes à saúde mental, à qualidade ambiental no trabalho e ao assédio organizacional, com amparo na Psicodinâmica do Trabalho e em pesquisas da Clínica Analítica do Trabalho (IP/UnB). 

A partir de farta análise jurisprudencial, a pesquisadora revela o padrão de regulação judicial do TRT da 10ª Região e do TST para os casos de adoecimento de trabalhadores bancários, sobretudo em relação à argumentação constitucional fundada na dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno.

Vale a pena conferir!

Relato da Dra. Noemia Porto em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Compartilhamos vídeo de Noemia Porto em homenagem aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq).

Noemia Porto é Juíza do Trabalho, atual Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas), Professora Universitária e Doutora pelo PPGD da UnB. 

É também pesquisadora fundadora do Grupo de Pesquisa e participa de suas atividades desde a época de sua criação.

No vídeo, Noemia Porto reflete sobre a importância de afirmação de um Grupo de Pesquisa na Faculdade de Direito da UnB voltado para os desafios do mundo do trabalho. 

Em sua fala, também reforça a importância de estruturação de um coletivo acadêmico pautado pela matriz constitucional de 1988 e que sustente a importância do trabalho humano para a afirmação da cidadania democrática. 

Confiram! 

Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo

Na série “Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo”, compartilhamos registro de 2014 do lançamento do livro “Os Limites Constitucionais da Terceirização”, de autoria dos pesquisadores Gabriela Neves Delgado e Helder Santos Amorim, publicado pela LTr Editora.

Foto: @loester

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda: Edição Especial da Revista Direito.UnB

Compartilhamos, com orgulho, a edição especial da Revista Direito.UnB, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, referente ao período de maio a agosto de 2020, produzida em parceria com o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

Esta edição especial, intitulada “O Direito do Trabalho e a 4a Revolução Tecnológica em Tempos de Pandemia”, buscou aprofundar a temática do trabalho digital no contexto pandêmico, a partir de perspectiva crítica e interdisciplinar, com suporte numa visão humanista própria ao Direito do Trabalho constitucionalizado.

Confira a revista aqui ou no site da Revista Direito.UnB em https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/issue/view/2119