Audiência debate mediação e conciliação trabalhista
Proposta é que até o final do ano o MPT vai regulamentar esse tema dentro da instituição
Brasília – A melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de auto composição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no universo dos conflitos de trabalho foi discutida nesta sexta-feira (2) na audiência pública realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) em Brasília. Para o coordenador da Comissão Nacional de Mediação do MPT, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, a audiência foi muito produtiva. “A discussão hoje enriqueceu o debate, que já ocorre dentro do MPT. Foi muito importante ouvir as universidades, sindicatos e trabalhadores”, destacou.
A presidente da AMATRA da 10ª região (Brasília), Rosarita Machado, convidada pela comissão, trouxe questionamentos e visões da importância do olhar para demissões coletivas de maneira justa, mas não esquecendo da fragilidade dos empregados com relação ao empregador. “Isto é, a mediação tem que levar em consideração que as partes são assimétricas. Com isso é preciso perceber que um mediador externo não levaria em consideração fatos como esse”, explicou.
Foi ressaltado ainda a importância na urgência de uma mediação, tendo em vista que casos como de negociação de verbas rescisórias, que necessita da monetização julgada nos processos, não haja demora no julgamento para o bem do empregado.
As próximas audiências promovidas pelo MPT serão em Porto Alegre (dia 23) e Salvador (13 de outubro). Após o encerramento desses encontros, a Comissão Nacional de Mediação se reunirá para elaborar o anteprojeto que vai regulamentar a mediação na instituição. “Nossa proposta é que até o final do ano o MPT terá regulamentado a mediação”, disse o subprocurador-geral Manoel Jorge e Silva Neto.
Também participaram audiência como debatedores e expositores o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), procurador João Carlos Teixeira, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano; o professor do Centro Universitário UDF e advogado da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Raimundo Simão de Melo; a presidente da Comissão Especial de Mediação da OAB-DF, Elisabeth Leite Ribeiro; e a professora Associada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Gabriela Neves Delgado.
Brasília – A melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de auto composição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no universo dos conflitos de trabalho foi discutida nesta sexta-feira (2) na audiência pública realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) em Brasília. Para o coordenador da Comissão Nacional de Mediação do MPT, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, a audiência foi muito produtiva. “A discussão hoje enriqueceu o debate, que já ocorre dentro do MPT. Foi muito importante ouvir as universidades, sindicatos e trabalhadores”, destacou.
A presidente da AMATRA da 10ª região (Brasília), Rosarita Machado, convidada pela comissão, trouxe questionamentos e visões da importância do olhar para demissões coletivas de maneira justa, mas não esquecendo da fragilidade dos empregados com relação ao empregador. “Isto é, a mediação tem que levar em consideração que as partes são assimétricas. Com isso é preciso perceber que um mediador externo não levaria em consideração fatos como esse”, explicou.
Foi ressaltado ainda a importância na urgência de uma mediação, tendo em vista que casos como de negociação de verbas rescisórias, que necessita da monetização julgada nos processos, não haja demora no julgamento para o bem do empregado.
As próximas audiências promovidas pelo MPT serão em Porto Alegre (dia 23) e Salvador (13 de outubro). Após o encerramento desses encontros, a Comissão Nacional de Mediação se reunirá para elaborar o anteprojeto que vai regulamentar a mediação na instituição. “Nossa proposta é que até o final do ano o MPT terá regulamentado a mediação”, disse o subprocurador-geral Manoel Jorge e Silva Neto.
Também participaram audiência como debatedores e expositores o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), procurador João Carlos Teixeira, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano; o professor do Centro Universitário UDF e advogado da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Raimundo Simão de Melo; a presidente da Comissão Especial de Mediação da OAB-DF, Elisabeth Leite Ribeiro; e a professora Associada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Gabriela Neves Delgado.
Confiram também a nota divulgada pela ANPT sobre a audiência pública realizada, clicando aqui.
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