Trabalho, Constituição e Cidadania: Carta aberta do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" sobre a Portaria 1129/2017 do Ministério do Trabalho

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Carta aberta do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" sobre a Portaria 1129/2017 do Ministério do Trabalho

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Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania", vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e registrado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Desenvolve pesquisas voltadas à valorização do direito fundamental ao trabalho digno na perspectiva do Estado Democrático de Direito. Propõe, para tanto, a utilização de instrumentos jurídico-institucionais que viabilizem a afirmação ética do trabalho digno, enquanto elemento indispensável para a constituição, o crescimento e a realização do trabalhador. Propõe também uma revisão epistemológica do Direito do Trabalho, fundada na teoria dos direitos fundamentais, a partir da compreensão da Constituição Federal de 1988 enquanto base de unidade e expressão de diversidade das relações de trabalho no Brasil. Estrutura-se em um ambiente de reflexão contínua, contando com a participação de docentes e discentes da graduação e da pós-graduação, bem como de profissionais das mais variadas carreiras jurídicas. As reuniões são semanais e realizadas nas dependências da Faculdade de Direito da UNB.

PESQUISADORES

Msc. Adriana Avelar Tavares

Alessandra Camarano Martins

Msc. Ana Carolina Paranhos Ribeiro

Msc. Ana Lúcia Bottamedi

Ana Luísa Gonçalves Rocha

Dr. Amauri Cesar Alves

Profa. Dra. Ana Magnólia Mendes

Anna Clara Gontijo Balzac

Msc. Bruna Kerth

Carolina Di Assis

Christiana D'arc Damasceno Oliveira

Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha

Cláudio de Azevedo Barbosa

Msc. Cristiane Rosa Pitombo

Ministra Delaíde Miranda Arantes

Msc. Fernanda da Rocha Teixeira

Flávio Malta Fleury

Dr. Frederico Gonçalves Cezar

Msc. Helder Santos Amorim

Msc. Helena Martins de Carvalho

Msc. João Gabriel Lopes

Msc. Lara Parreira Faria Borges

Msc. Laís Maranhão

Msc. Lília Carvalho Finelli

Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia

Dra. Luciana Paula Conforti

Dra. Lutiana Nacur Lorentz

Profa. Dra. Maria Cecília Lemos

Msc. Mauricio Ferreira Brito

Msc. Milena Pinheiro Martins

Nathália Guimarães Ohofugi

Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata

Prof. Dr. Othon de Azevedo Lopes

Prof. Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert

Prof. Dr. Pedro Gravatá Nicoli

Pedro Henrique Felix Lima

Pedro Mahin de Araújo Trindade

Raianne Liberal Coutinho

Msc. Raissa Roussenq Alves

Dra. Raquel Betty de Castro Pimenta

Msc. Raquel Leite da Silva Santana

Profa. Dra. Renata Queiroz Dutra

Msc. Rodrigo Leonardo Santos

Dra. Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Thiago Dania

Msc. Valéria de Oliveira Dias

Profa. Dra. Vanessa Vieira Pessanha

Dr. Victor Hugo Criscuolo Boson

Msc. Virna Rebouças Cruz Maldonado

Prof. Dr. Wilson Roberto Theodoro Filho