Notas da REMIR sobre os trabalhadores em plataformas digitais e sobre a decisão do STF na ADI nº 6363

Divulgamos os materiais produzidos pela Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR) acerca do contexto da pandemia do Covid-19 e as relações de trabalho. As notas dizem respeito à necessidade de reconhecimento do vínculo empregatício dos trabalhadores em plataformas digitais e à decisão liminar do STF na ADI nº 6363, em que questionada a constitucionalidade da Medida Provisória nº 936/2020.

Confira a íntegra dos textos em PDF:

A MEDIDA PROVISÓRIA 936 E A DECISÃO DO STF NA ADI 6363/20

TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS E A PANDEMIA DA COVID-19