Na linha do tempo, compartilhamos o registro da defesa de dissertação de mestrado de Pedro Augusto Gravatá Nicoli.
Atualmente Pedro Nicoli é Professor adjunto de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMG. É também membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. É Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Concluiu Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Foi professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University, nos Estados Unidos (2019-2020). Esteve em temporada de pesquisas junto ao Collège de France. Foi pesquisador visitante na Organização Internacional do Trabalho, no Instituto de Estudos Avançados de Nantes e na Universidade de Estrasburgo. É coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. É coordenador da Formação Transversal em Direitos Humanos da UFMG. Além disso, é também pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania.
A dissertação de mestrado, intitulada “A condição jurídica do trabalhador imigrante no Direito brasileiro”, foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em julho de 2010.
A banca examinadora foi integrada pela Professora Gabriela Neves Delgado (orientadora – UFMG) e pelas Professoras Daniela Muradas (UFMG) e Martha Halfed (UFJF).
A dissertação foi publicada pela Editora LTr, em 2011, com o título “A condição jurídica do trabalhador imigrante no Direito Brasileiro”.
A pesquisa trata da condição jurídica do trabalhador imigrante no Direito brasileiro, abordando os principais aspectos referentes ao seu tratamento justrabalhista. Com base na ideia de universalização da proteção ao trabalho, o autor defende que o imigrante, em condição de regularidade ou irregularidade migratória, merece proteção jurídica quanto ao trabalho que prestou. São analisadas as principais diretrizes normativas no plano internacional sobre a proteção ao trabalho, sobre a não discriminação, além da regulação específica da questão migratória. Trata-se, também, da história da formação dos padrões normativos brasileiros no tema, sob a influência da própria dinâmica dos fluxos migratórios para o Brasil ao longo do tempo, além do atual quadro da regulação migratória. Destaque é dado aos chamados imigrantes indocumentados, concluindo-se pela sua necessária proteção trabalhista, à luz de toda a regulação internacional e através da aplicação plena da teoria trabalhista das nulidades aos contratos de emprego por eles celebrados. Ainda no contexto dos indocumentados, analisa-se a necessidade de combate ao tráfico de pessoas e de migrantes e ao trabalho em condição análoga à de escravo.
Desde então, o Professor Pedro Nicoli vem se dedicando a pesquisas em Direito do Trabalho, Direito Social, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos, especialmente em temas como teoria e fundamentos do Direito Social, epistemologias dissidentes, precariedade, informalidade, margens do mundo do trabalho, gênero, sexualidade, cuidado, exclusão social e jurídica e vulnerabilidade.
