Webinário “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no século XXI”

Nos dias 1 e 2 de dezembro, a Anamatra, em parceria com o Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania e a LTr Editora, realizará o evento de lançamento da Coleção “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no século XXI”, comemorativa dos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq).

O webinário ocorrerá das 16 às 20h e será transmitido simultaneamente pelas redes sociais da Anamatra.

O webinário abordará os “Desafios e Ressignificações para as Relações de Trabalho da Era Digital”, tema do 3º volume da coleção. As palestras contarão, portanto, com a participação de autoras e autores que contribuíram com artigos que integraram a última parte da trilogia.

Para o próximo ano, a expectativa do Grupo de Pesquisa é a de organizar seminário específico de temas constantes dos outros dois volumes. Na ocasião, esperamos convidar as demais autoras e autores para dialogarem sobre suas pesquisas.

Assim, contamos com a presença de todas e de todos para prestigiarem, nos dias 1 e 2 de dezembro, o lançamento da obra coletiva!

Como não poderia deixar de ser, agradecemos a todas as autoras e autores que tornaram este projeto realidade.

Finalmente, agradecemos a inestimável parceria da Anamatra e da LTr Editora. Estendemos nossos cumprimentos às suas respectivas equipes de trabalho.

Para mais informações, consultar o link: https://www.e-inscricao.com/anamatra/direitofundamental

Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo

Na linha do tempo, compartilhamos registro da defesa de tese de doutorado de Luciana Conforti, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

Luciana Conforti defendeu sua tese de doutorado no PPGD da UnB em 19 de março de 2019. A banca examinadora foi integrada pela Professora Gabriela Neves Delgado (orientadora - UnB) e pelos Professores Ricardo Rezende Figueira (UFRJ), Sérgio Torres Teixeira (UFPE), José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e Menelick de Carvalho Netto (UnB). 

A tese, intitulada “Interpretações do conceito de trabalho análogo à de escravo: a luta pelo trabalho digno e pelo direito fundamental de não ser escravizado no Brasil”, pode ser acessada no repositório de teses da UnB.

 

Professora Márcia Abrahão é reconduzida ao cargo de Reitora da UnB

Conforme decreto publicado no DOU em 20.11.2020, a Professora Márcia Abrahão foi reconduzida ao cargo de Reitora da UnB.

A nomeação respeitou a escolha da comunidade universitária, que reelegeu a Professora Márcia com ampla maioria dos votos.

Desejamos sucesso à Professora Márcia e a toda a sua equipe no novo mandato!

Viva a Universidade Pública!

Viva a UnB!

Lançamento da obra coletiva “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”, do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania

Em 2020, o Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) celebra 10 anos de existência! 

Para comemorar essa data significativa, deliberou-se pela elaboração da obra coletiva “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”, como um caminho de recordação e de registro do patrimônio do Grupo de Pesquisa.

Trata-se de uma edição especial, organizada em três volumes. 

Coordenada pela Profª Gabriela Neves Delgado, da Faculdade de Direito da UnB, a coleção conta com apresentação da Profª Márcia Abrahão, Reitora da UnB, prefácio do Prof Ricardo Antunes, da UNICAMP, e, ainda, com epígrafe e quarta capa de Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz, em 2014.  

A trilogia reúne artigos científicos produzidos por quase uma centena de pesquisadoras e pesquisadores do mundo do trabalho e do Direito do Trabalho, articulados em torno da categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno.

Em conjunto, os textos reforçam a centralidade do trabalho na matriz do sistema jurídico brasileiro e refletem, prospectivamente, a respeito dos desafios de proteção às relações de trabalho no século XXI, nas mais diversas formas em que elas se apresentam. 

Assim, o projeto coletivo valoriza não apenas a existência do Grupo de Pesquisa, mas também a pesquisa universitária com história e significado. Apresenta-se também como espaço reflexivo e crítico na busca por uma realidade de trabalho centralizado, dignificado e protegido. 

A coletânea será lançada oficialmente em evento em parceria com a Anamatra e a Editora LTr, nos dias 1 e 2 de dezembro. 

O seminário virtual tratará dos “Desafios e Ressignificações para as Relações de Trabalho na Era Digital”, tema do 3º volume. 

Mais informações em breve.

Convidamos todas e todos a compartilharem das reflexões teóricas expostas na obra coletiva e a pensarem conosco um futuro para as relações de trabalho pelo qual vale a pena lutar.

Participação do Grupo de Pesquisa no julgamento da ADI 5826 como Amicus Curiae

Está incluída no calendário de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima quinta-feira (19.11) a ADI 5826, em que discutida a inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente.

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) foi admitido no processo, em 2018, na condição de Amicus Curiae. 

Trata-se de atuação pioneira e de vanguarda na história dos Grupos de Pesquisa da UnB e dos Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho no Brasil. 

O Grupo de Pesquisa está inscrito para a realização de sustentação oral e espera contribuir, a partir das pesquisas desenvolvidas pelo coletivo, no sentido da inconstitucionalidade material da modalidade de trabalho intermitente.

O julgamento telepresencial será transmitido pelos canais da TV Justiça, a partir das 14h.

Assim, convidamos todas e todos a compartilharem desse importante momento para a UnB, sua Faculdade de Direito e seu Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, na busca pela afirmação dos direitos fundamentais trabalhistas. 

Relato de André William em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) compartilhamos, com alegria, o relato de André William.

André William foi o profissional responsável pela elaboração da identidade visual do Grupo de Pesquisa. 

Especializado em criação de logotipos e identidades visuais com propósito, André William idealizou uma logomarca para o Grupo de Pesquisa que refletisse a ideia de uma grande engrenagem movimentada pelos integrantes do grupo, que se integram em torno do ensino, da pesquisa e da extensão em Direito do Trabalho.

Obrigada, André, por participar dessa história! 

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda “Gig: a uberização do trabalho”

Hoje, o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda um documentário a respeito do trabalho nas plataformas digitais.

“Gig: a uberização do trabalho” reflete, a partir de uma abordagem jornalística, sobre a intensificação da exploração do trabalho na era digital. Intercalando falas de diversos especialistas — brasileiros e estrangeiros — e de trabalhadores, sobretudo motoristas de Uber, o longa-metragem discute os discursos ideológicos por trás da uberização do trabalho, de que resultam o estímulo a um empreendedorismo forjado, a transferência de riscos para o trabalhador e o aceite a quaisquer condições de trabalho sob o receio do desemprego. 

O filme também aborda o espraiamento dos contratos de trabalho uberizados para além dos serviços de transporte, jogando luz à situação de diaristas, professores, atletas e locutores sob demanda.  

Assim, “Gig” evidencia as bases da organização do trabalho no século XXI, que alia tecnologias de informação e comunicação a condições de trabalho cada vez mais precárias.

O documentário está disponível no Net Now e no Vivo Play. 

Ficha técnica

Ano de lançamento: 2019

Realização: Repórter Brasil

Direção: Carlos Juliano Barros, Caue Angeli e Maurício Monteiro Filho

Gênero: documentário

Duração: 60 minutos

País de origem: Brasil

Prorrogação do prazo de submissão de artigos para a Revista ABYA-AYLA

Comunicamos que o prazo para submissão de artigos para a edição especial "Projeções para o Mundo do Trabalho no Século XXI", da Revista ABYA-YALA - Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, foi prorrogado para 31 de janeiro de 2021.

Mais informações podem ser conferidas em: http://periodicos.unb.br/index.php/abya/about/submissions

Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo

Na linha do tempo, compartilhamos registros da defesa de tese de doutorado de Maria Cecília Lemos, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, no PPGD da UnB.

A Professora Maria Cecília Lemos (UDF) defendeu sua tese de doutorado em 9 de novembro de 2018, com a participação das Professoras Gabriela Neves Delgado (orientadora - UnB) e Magda Biavaschi (UNICAMP), e dos Professores Augusto César Leite de Carvalho (TST-IESB), Menelick de Carvalho Netto(UnB), Cristiano Paixão (UnB) e Wilson Roberto Theodoro Filho (UnB).

A tese, intitulada "Dano existencial nas relações de trabalho intermitentes: reflexões na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno”, pode ser acessada no repositório de teses da UnB. 

A pesquisa também foi publicada pela LTr Editora em 2020.

Trabalho, Constituição e Cidadania Recomenda "Harriet"

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o filme "Harriet".

Sob a direção de Kasi Lemmnons e roteiro de Gregory Allen Howard, o longa-metragem retrata a história de Harriet Tubman, mulher negra, escravizada nos Estados Unidos que, após fugir da fazenda em que nasceu e trabalhou por mais de 20 anos, conheceu finalmente a liberdade e tornou sua missão de vida libertar outros escravos a luta por igualdade.

O enredo é inspirado na vida da ativista política Harriet Tubman, um nome importante do movimento abolicionista estadounidense, responsável por, diretamente, libertar centenas de homens, mulheres e crianças.

Mais um importante filme para refletir sobre escravidão, racismos e as justificativas, inclusive jurídicas, dessas estruturas. Um momento sensível da história é o pedido de libertação feito por Harriet, então ainda chamada de Minty, que demonstra para seu “mestre” que teria direito a ser livre, considerando a idade que sua mãe tinha quando nasceu. Apesar de amparada pela lei, Harriet não teve seu pleito respeitado e atendido.

Vale a reflexão sobre a distância entre o Direito e sua efetivação ou até mesmo a criação de legislações puramente simbólicas, sem produzir o efeito de transformação que afirmam pretender, bastante comuns neste período pré-abolição formal e nos dias atuais.

O filme mostra como algumas condições de vida são tão brutais que o lema “seja livre ou morra” se impõe. Harriet é uma mulher que deve ser conhecida por toda sua importância histórica ao libertar escravos, participar da Guerra Civil nos EUA e lutar pelo sufrágio universal, exigindo o direito de voto também para as mulheres, brancas ou negras.

Vale muito a pena!

Ficha Técnica

Ano de lançamento: 2019

Direção: Kasi Lemmons

Elenco: Cynthia Erivo, Joe Alwyn, Janelle Monáe, Leslie Odom Jr

Gênero: Biografia; Drama

Duração: 125 min

País de origem: EUA

Debate virtual "Fronteiras do Direito Humano ao Trabalho na Periferia do Capitalismo: saúde e trabalho em tempos de pandemia"

Convidamos a todas e a todos para o debate virtual "Fronteiras do Direito Humano ao Trabalho na Periferia do Capitalismo: saúde e trabalho em tempos de pandemia", organizado pelo MOTYRÕ-Núcleo Interdisciplinar de Estudos, Pesquisa e Extensão "Trabalho, Questão Social e Direitos Humanos na Periferia do Capitalismo", da Universidade Federal de Goiás.  

O debate contará com a participação da Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, e da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, ambas integrantes do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

O evento buscará refletir sobre as especificidades, função e desafios do Direito do Trabalho e dos direitos humanos e fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores nos países periféricos no atual contexto, com especial enfoque nas questões da saúde, da segurança e do meio-ambiente de trabalho.

Data: 05/11/2020

Horário: 17h-18h

Transmissão: www.youtube.com/c/ufgoficial

Informações e inscrições: https://www.habitaracidade.com/motyrõ