Grupo de Pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, com registro na Plataforma Lattes, Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil.
Convidamos a todas e a todos para participarem do Seminário “Desigualdades Globais e Justiça Social - Diálogos Sul Norte”, promovido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais ( FLACSO- Brasil), pelo Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais e pela Faculdade de Direito da UnB.
O evento será realizado nos dias 18 a 20 de novembro, com transmissão ao vivo no YouTube.
Participem!
Estão abertas as inscrições para o IV Congresso da CTETP e a programação está imperdível!
Este ano, o Congresso contará com a presença do Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, e do Professor Kevin Bales, uma das maiores autoridades mundiais do tema.
Além deles, a programação conta com professores, ativistas e palestrantes de renome, como Vincent Chetail, Shandra Woworuntu, Katharina Schwarz, Fernanda Rangel, Verônica Teresi, Natália Maciel e Letícia Fernandes.
Haverá, ainda, uma sessão especial do filme “Pureza”, seguido de um debate com seu premiado diretor Renato Barbieri!
Haverá tradução simultânea e emissão de certificado!
A programação completa e todos os detalhes estão no site (www.clinicatrabalhoescravo.com) e nas mídias sociais da @clinicatrabalhoescravo!
Para se inscrever basta acessar o link do sympla disponível nas redes sociais!
Esperamos vocês!
Confiram o artigo “Os segredos epistêmicos do direito do trabalho”, de autoria de Flávia Souza Máximo Pereira, Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal de Ouro Preto, e Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania.
O texto, publicado em dossiê especial sobre gênero e raça da Revista Brasileira de Políticas Públicas, busca, a partir de aportes teóricos decoloniais, do pensamento negro contemporâneo, dos feminismos e da teoria queer, propor interpelações aos elementos fático-jurídicos da relação de emprego. Demonstrando a natureza epistêmica das matrizes de opressão não confessas na constituição dessas categorias jurídico-trabalhistas, os autores apontam para a necessidade de reconstrução do campo do direito do trabalho.
A íntegra do artigo pode ser acessada aqui ou no link a seguir: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6765
Divulgamos o Seminário “A construção jurisprudencial da reforma trabalhista pelo STF”, que ocorrerá na semana que marca os 3 anos da Reforma Trabalhista.
O evento contará com a participação de diversos/as juristas e pesquisadores/as, que contribuirão com análises de decisões do STF que antecederam e sucederam a Reforma Trabalhista, assentando premissas desse paradigma jurídico-político.
A atividade é organizada pela REMIR e conta com a coordenação e apoio interinstitucional da UFPR (Clínica de Direito do Trabalho), da UnB e do Cesit-Unicamp, numa reunião de esforços críticos no campo do direito e de discussão do papel do STF no processo de descontrução dos direitos sociais.
As falas do evento serão reunidas em uma obra coletiva, que será lançada em 2021.
Em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) compartilhamos, com alegria, o relato de Maria Rosali Marques Barros, pesquisadora vinculada ao Grupo desde 2016.
Rosali é advogada militante no Distrito Federal. Na homenagem, reforça o papel do Grupo de Pesquisa de agregar profissionais do Direito em torno da pesquisa científica comprometida e de qualidade.
Vale a pena conferir!
Na série de vídeos em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, compartilhamos o relato do Professor Dr. Victor Boson, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que é também pesquisador do grupo.
Em sua fala, o Professor Victor Boson salienta a importância de espaços como o do Grupo de Pesquisa, principalmente em um contexto de afirmação de discursos de ódio, de densificação da racionalidade neoliberal e de imposição da necropolítica no Brasil.
No vídeo, também reforça o compromisso dos agentes inseridos no grupo com a cidadania, a democracia e a justiça social.
Confiram!
Participaram da reunião a Profª Gabriela Neves Delgado, coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, o vice-presidente, Luiz Colussi e a diretora de Formação e Cultura e da Enamatra, Luciana Conforti, juntamente com as assessorias da Associação. Noemia Porto e Luciana Conforti são também integrantes do Grupo de Pesquisa.
O evento ocorrerá nos dias 1º e 2 de dezembro e marcará o lançamento da obra coletiva “Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI: desafios e ressignificações para as relações de trabalho da era digital”, que integra a coleção “Trabalho, Constituição e Cidadania”, comemorativa aos 10 anos do Grupo, a ser publicada pela editora LTR.
Confiram mais detalhes sobre a reunião na reportagem no site da Anamatra: https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/30408-trabalho-seguro-e-plataformas-digitais-anamatra-e-pesquisadora-da-unb-discutem-parceria-institucional-para-realizacao-de-webinario-sobre-o-tema
O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, publicado pela Editora Todavia, em 2019, e vencedor do prêmio LeYa de 2018.
A obra é ambientada no sertão da Bahia e mostra a realidade de vida, moradia, trabalho (pesado e não remunerado), religiosidade, saberes e imaginação dos trabalhadores da Fazenda Água Negra, costurando entre as suas linhas as heranças da escravidão e a persistência do racismo estrutural.
Como diz o próprio autor, seria bom poder dizer que se trata apenas de um romance histórico, mas a denúncia sobre o trabalho escravo contemporâneo é mais que atual.
A escrita é poética e apaixonante, nos transporta para a beira do Rio Santo Antônio, nos faz viver com Belonísia e Bibiana e mostra toda a força e potencialidade da arte para reflexão e despertar da sensibilidade, tão essenciais aos juristas.
Para o Direito do Trabalho, toca em temas como trabalho escravo contemporâneo, capacitismo, liberdade sindical, discriminação de gênero ou religiosa, trabalho infantil e tantos outros como só uma boa obra é capaz de fazer.
Vale a recomendação!
Atenção comunidade acadêmica: em comemoração ao dia das professoras e dos professores, recomendamos uma live especial com a Professora Dra Gabriela Neves Delgado, da UnB, sobre a trajetória docente na área jurídica.
O evento contará com a moderação da Professora Carolina Jannotti, da PUC Minas.
Dia 15/10, às 18h, no Instagram @direitopucpracaoficial
Nesta segunda-feira, dia 12 de outubro, Dia das Crianças, acontece o lançamento da publicação Piá em “Todos os Super Poderes Contra o Trabalho Infantil!”
A publicação, que será divulgada gratuitamente a partir da data, será utilizada nas diversas atividades empreendidas pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT14 e parceiros, envolvendo responsabilidade social em favor da infância, da adolescência e da juventude.
A criação do personagem Piá e de sua turma são de autoria de Christiana D’arc Damasceno Oliveira, integrando o método lúdico pelo qual a autora, por meio do pequeno herói e de outros elementos, tem abordado os malefícios do trabalho infantil e a necessidade de respeito aos direitos humanos e fundamentais nas relações de trabalho, com crianças, adolescentes e adultos. A autora foi também responsável pela criação e descrição dos cenários dos quadrinhos, roteiro e falas, além de elementos pré e pós-textuais.
Christiana D’arc é juíza do trabalho e escritora de obras jurídicas e artigos em publicações jurídicas nacionais especializadas. Integra também o grupo de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, vinculado à Faculdade de Direito da UnB.
O evento virtual será transmitido ao vivo pelo Instagram oficial e pelo canal do Youtube TRT14 - Eventos, às 11h (Brasília), 10h (Rondônia) e 09h (Acre).
Estão abertas as inscrições para o 20º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da 15ª Região, a ser realizado nos dias 8 e 9 de outubro.
O Congresso será 100% online e gratuito.
O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania estará amplamente representado.
Lívia Mendes Moreira Miraglia palestrará no painel do dia 9/10, às 9h, sobre o tema “O Trabalho da Mulher, a Pandemia e a Estruturação Patriarcal da Sociedade”.
Gabriela Neves Delgado, Paulo Roberto Lemgruber Ebert e Valéria de Oliveira Dias palestrarão no painel do dia 9/10, às 11h, sobre o tema “Direito do Trabalho em Tempos de Pandemia na Era Digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores”.
As inscrições podem ser feitas no link: http://20congressotrt15.com.br/
Vale a pena participar!
Esta é mais uma ação extensionista do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, que também reflete a sua atuação pautada na justiça social.
