Mensagem de final de ano do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania

Lançamento da Edição Especial da Revista Humanidades

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda a Edição Especial da Revista Humanidades, recém lançada pela Editora UnB. Os artigos da edição revelam o espanto e a dor diante do contexto pandêmico no Brasil. 

"Ninguém que tenha noção da importância da vida dos outros pode permanecer alheio ao que ocorre em nosso país, testemunhas que somos da grave iniquidade daqueles que ocupam os lugares de decisão do Estado diante dos desafios que a pandemia trouxe aos brasileiros.

A Universidade de Brasília, assim como outras instituições brasileiras, assumiu um papel fundamental neste cenário de perplexidades, demonstrando uma visão acurada de nosso momento histórico, enfrentando as inúmeras demandas que esse processo requereu. De fato, logo no início da pandemia, a UnB, no sentido de proteger a comunidade acadêmica, suspendeu as atividades presenciais e criou o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Covid[G1] -19 para realizar ações, orientações acerca de ocorrências relacionadas à Covid-19 na UnB, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde, buscando contribuir para a redução dos efeitos nefastos dessa doença na população do Distrito Federal e do Brasil[G2] .

Diante dessa realidade inescapável e à luz de uma reflexão sobre a pandemia, seu impacto e os sentidos metafóricos a ela atribuídos em uma explosão de narrativas pelas redes sociais e veículos da imprensa, a revista Humanidades, em compromisso com a memória de tempos históricos, publica esta edição especial dando vazão à percepção dos sentidos diante da nossa dor e da dor dos outros.

Foram muitos textos recebidos, pelos quais agradecemos a todos que se dispuseram a escrever. Narrativas, versos, artigos acadêmicos, ensaios, contos, crônicas, relatos testemunhais: recebemos mais de cem colaborações dessas diversas tipologias textuais. Infelizmente, seria impossível publicar todas as contribuições. Porém, temos a certeza de que os textos aqui publicados representam muitas narrativas sobre a vivência e experiência em um tempo inteiramente novo e fora do contexto de muitos brasileiros."

A revista está disponível no site da Editora UnB, com acesso livre no seguinte link: https://www.editora.unb.br/Acessolivre.php

Lançamento do livro "A pandemia no mundo do trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do Direito Individual, Coletivo e Meio Ambiente Laboral"

A pandemia da Covid-19 provocou, em curtíssimo intervalo de tempo, profundas alterações sociais e econômicas por todo o mundo.

Ao longo do período de desenvolvimento de estratégias de enfrentamento da emergência de saúde pública, o Direito do Trabalho tem sido, sem dúvida, uma das áreas mais dramaticamente afetadas em dezenas de países.

Esse novo cenário é o objeto da obra "A pandemia no mundo do trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do Direito Individual, Coletivo e Meio Ambiente Laboral", organizada pelas juízas do Trabalho Ana Freitas e Luciana Conforti e pelo juiz do Trabalho Leandro Fernandez, todos da 6ª Região, publicada pela Editora RTM.

Luciana Conforti é pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania. A obra também conta a participação de outros integrantes do Grupo de Pesquisa, além de autoras e autores de todo o país.  

A coletânea convida à reflexão a respeito do mundo do trabalho e do Direito do Trabalho em uma sociedade altamente complexa, com desafios sanitários, sociais e econômicos abruptamente acentuados em poucos meses.

O lançamento da obra foi promovido pela Amatra VI e pela Esmatra VI no dia 18/12, das 17h às 18h30, em instigante debate com os organizadores do livro e o Desembargador Sergio Torres, com mediação de Laura Botelho, Presidente da Amatra VI.

A transmissão, realizada ao vivo pelo canal do Getrin6, está gravada e pode ser acompanhada no seguinte link: https://youtu.be/Mbb3lE3fD8c

Registro da defesa de tese de doutorado de Maurício Ferreira Brito

Na manhã de ontem, 14.12.2020, Maurício Ferreira Brito defendeu, com êxito, sua tese de doutorado no PPGD da UnB.

A tese, intitulada “Extraterritorialidade Normativa no Direito Marítimo Brasileiro”, foi orientada pela Professora Dra. Inez Lopes Matos Carneiro de Farias.

Participaram da banca examinadora o Professor Dr. Silvio Beltramelli Neto (PUC- Campinas), a Professora Dra. Valesca Raizer Borges Moschen (UFES) e a Professora Dra. Gabriela Neves Delgado (UnB).

Maurício Brito é membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania desde 2017.

Parabéns pelo doutorado, caro Maurício! 

Trabalho, Constituição e Cidadania Recomenda

O Grupo Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda mais uma filmografia a respeito do trabalho uberizado.

“Vidas entregues” é um curta-metragem que se concentra em depoimentos de entregadores de produtos via aplicativo. Os trabalhadores e trabalhadoras relatam a pouca remuneração, a instabilidade e a insegurança das atividades de entrega, e dizem não se verem laborando permanentemente nessas condições, reforçando o trabalho uberizado como alternativa ao desemprego.

Lançado em 2019, apresenta problemáticas trabalhistas que ganharam força com o quadro da pandemia, antecipando as dificuldades e a importância da movimentos de resistência coletiva como aqueles que se materializaram no Breque dos Apps, em 2020.

Vidas entregues pode ser visto na íntegra no Youtube, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=cT5iAJZ853c&feature=youtu.be

Ficha técnica

Direção: Irene Ferraz

Criação: Renato Prata Biar

Ano de lançamento: 2019

País de origem: Brasil

Duração: 22 min

Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo

 

Na linha do tempo, compartilhamos registro da defesa de tese de doutorado de Ricardo Lourenço Filho.

Ricardo Lourenço é Juiz do Trabalho da 10ª Região, Professor Universitário e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

Defendeu sua tese de doutorado no PPGD da UnB em 2014. 

A banca examinadora foi integrada pelo Professor Cristiano Paixão(orientador - UnB) e pelos Professores Menelick de Carvalho Netto (UnB), Gabriela Neves Delgado (UnB), Airton Seelaender (UFSC), Márcio Túlio Viana (UFMG) e Ricardo José Macedo de Britto Pereira (UnB). 

A tese, intitulada “Entre Continuidade e Ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da constituição de 1988 a partir do direito de greve”, pode ser acessada no repositório de teses da UnB.

Trabalho, Constituição e Cidadania Recomenda "Psicopolítica e psicopatologia do trabalho"

 

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda "Psicopolítica e psicopatologia do trabalho".

A obra foi organizada por Fernanda Sousa-Duarte, Ana Magnólia Mendes e Emílio Peres Facas, estes dois últimos Professores do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da UnB. Ana Magnólia Mendes é também pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq).

"Organizar um livro em Psicopolítica e Psicopatologia do Trabalho é, para nós, uma aposta no desejo de fazer a diferença a partir da insistência e persistência do desejo de uma existência ético-política, de mobilizar o trabalho de pensar, resistir e encontrar saídas para o labirinto. Nossas inquietações, então, se ligam diretamente a um compromisso ético e político, de como discutir criticamente o mundo do trabalho, apontando o valor da articulação das dimensões sociais, históricos, políticos e psíquicas que, apesar de indissociáveis da categoria “trabalho”, são frequentemente ignorados ou recusadas pelas ciências e pelas instituições produtivas capitalistas. Assim, o livro nasce do nosso desejo de construir uma Psicopatologia crítica e clínica do trabalho, uma Psicopolítica do Trabalho. Uma aposta sustentada institucionalmente pela Universidade de Brasília e pela nossa história acadêmica no Brasil desde os anos 2000, sendo um marco histórico esta publicação em 2020. Uma enunciação de um novo ciclo de produção no Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho e, de modo particular, a presença de nós três juntos como organizadores, abrindo infinitas possibilidades para os modos de trabalho e de vida."

O livro está disponível para download gratuito no link: https://www.editorafi.org/012trabalho

Sustentação oral do Grupo de Pesquisa em julgamento do STF

Na tarde de ontem, 02.12.2020, teve início o julgamento das ADIs 5826, 5829 e 6154, em que se discute a inconstitucionalidade do conjunto normativo que disciplina o contrato de trabalho intermitente.
 
Na condição de Amicus Curiae, o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, representado pela Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado, realizou sustentação oral.

Trata-se de mais um importante passo dado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, que foi o primeiro Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho do Brasil, registrado no CNPq e integrado a um programa de pós-graduação em Direito, a atuar como Amicus Curiae perante o STF.

A sustentação apontou a total incompatibilidade do contrato de trabalho intermitente com a arquitetura de proteção ao trabalho edificada pela Constituição de 1988, destacando a ausência de garantia de salário mínimo e de limitação da jornada de trabalho, bem como a ausência de contenções previstas para modelos de contratação atípicos.
 
O Grupo de Pesquisa ainda ressaltou que, no Direito Comparado, a maioria dos países que adotaram o contrato de trabalho intermitente também estabeleceram, nas legislações respectivas, contenções ou condicionamentos ao uso desse modelo contratual precário.
 
Nessa linha, o Grupo apresentou os seguintes questionamentos: O que faz o direito avançar? O que nos torna iguais nas relações de trabalho? Seguramente, a concretização de direitos fundamentais.
 
O Ministro Edson Fachin, relator dos processos, votou pela inconstitucionalidade dos dispositivos impugnados.
 
O julgamento será retomado na sessão do Plenário do STF de hoje, 03.12.20.

Registros do webinário “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”

Hoje finalizamos o segundo dia do webinário “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”.

O evento, realizado em parceria com a Anamatra e a LTr Editora, marcou o lançamento da obra homônima em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania.

Ao todo, foram dez painéis, em que mais de trinta pesquisadoras e pesquisadores refletiram prospectivamente a respeito dos desafios à concretização de uma realidade de trabalho dignificado em meio à era digital.

Agradecemos a todas e todos que nos acompanharam!

As palestras podem ser conferidas na íntegra no canal da Anamatra no Youtube.

Registro do primeiro dia do webinário “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”

O primeiro dia do webinário “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI” foi um sucesso!

Agradecemos às autoras e aos autores do livro coletivo por compartilharem com brilhantismo os resultados de suas pesquisas, bem como às espectadoras e aos espectadores que acompanharam as palestras de hoje.

Convidamos todas e todos a prestigiarem, amanhã, o segundo dia de evento, novamente das 16h às 20h nas redes da Anamatra.

Webinário “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no século XXI”

Nos dias 1 e 2 de dezembro, a Anamatra, em parceria com o Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania e a LTr Editora, realizará o evento de lançamento da Coleção “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no século XXI”, comemorativa dos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq).

O webinário ocorrerá das 16 às 20h e será transmitido simultaneamente pelas redes sociais da Anamatra.

O webinário abordará os “Desafios e Ressignificações para as Relações de Trabalho da Era Digital”, tema do 3º volume da coleção. As palestras contarão, portanto, com a participação de autoras e autores que contribuíram com artigos que integraram a última parte da trilogia.

Para o próximo ano, a expectativa do Grupo de Pesquisa é a de organizar seminário específico de temas constantes dos outros dois volumes. Na ocasião, esperamos convidar as demais autoras e autores para dialogarem sobre suas pesquisas.

Assim, contamos com a presença de todas e de todos para prestigiarem, nos dias 1 e 2 de dezembro, o lançamento da obra coletiva!

Como não poderia deixar de ser, agradecemos a todas as autoras e autores que tornaram este projeto realidade.

Finalmente, agradecemos a inestimável parceria da Anamatra e da LTr Editora. Estendemos nossos cumprimentos às suas respectivas equipes de trabalho.

Para mais informações, consultar o link: https://www.e-inscricao.com/anamatra/direitofundamental

Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo

Na linha do tempo, compartilhamos registro da defesa de tese de doutorado de Luciana Conforti, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

Luciana Conforti defendeu sua tese de doutorado no PPGD da UnB em 19 de março de 2019. A banca examinadora foi integrada pela Professora Gabriela Neves Delgado (orientadora - UnB) e pelos Professores Ricardo Rezende Figueira (UFRJ), Sérgio Torres Teixeira (UFPE), José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e Menelick de Carvalho Netto (UnB). 

A tese, intitulada “Interpretações do conceito de trabalho análogo à de escravo: a luta pelo trabalho digno e pelo direito fundamental de não ser escravizado no Brasil”, pode ser acessada no repositório de teses da UnB.

 

Professora Márcia Abrahão é reconduzida ao cargo de Reitora da UnB

Conforme decreto publicado no DOU em 20.11.2020, a Professora Márcia Abrahão foi reconduzida ao cargo de Reitora da UnB.

A nomeação respeitou a escolha da comunidade universitária, que reelegeu a Professora Márcia com ampla maioria dos votos.

Desejamos sucesso à Professora Márcia e a toda a sua equipe no novo mandato!

Viva a Universidade Pública!

Viva a UnB!

Lançamento da obra coletiva “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”, do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania

Em 2020, o Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) celebra 10 anos de existência! 

Para comemorar essa data significativa, deliberou-se pela elaboração da obra coletiva “Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”, como um caminho de recordação e de registro do patrimônio do Grupo de Pesquisa.

Trata-se de uma edição especial, organizada em três volumes. 

Coordenada pela Profª Gabriela Neves Delgado, da Faculdade de Direito da UnB, a coleção conta com apresentação da Profª Márcia Abrahão, Reitora da UnB, prefácio do Prof Ricardo Antunes, da UNICAMP, e, ainda, com epígrafe e quarta capa de Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz, em 2014.  

A trilogia reúne artigos científicos produzidos por quase uma centena de pesquisadoras e pesquisadores do mundo do trabalho e do Direito do Trabalho, articulados em torno da categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno.

Em conjunto, os textos reforçam a centralidade do trabalho na matriz do sistema jurídico brasileiro e refletem, prospectivamente, a respeito dos desafios de proteção às relações de trabalho no século XXI, nas mais diversas formas em que elas se apresentam. 

Assim, o projeto coletivo valoriza não apenas a existência do Grupo de Pesquisa, mas também a pesquisa universitária com história e significado. Apresenta-se também como espaço reflexivo e crítico na busca por uma realidade de trabalho centralizado, dignificado e protegido. 

A coletânea será lançada oficialmente em evento em parceria com a Anamatra e a Editora LTr, nos dias 1 e 2 de dezembro. 

O seminário virtual tratará dos “Desafios e Ressignificações para as Relações de Trabalho na Era Digital”, tema do 3º volume. 

Mais informações em breve.

Convidamos todas e todos a compartilharem das reflexões teóricas expostas na obra coletiva e a pensarem conosco um futuro para as relações de trabalho pelo qual vale a pena lutar.

Participação do Grupo de Pesquisa no julgamento da ADI 5826 como Amicus Curiae

Está incluída no calendário de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima quinta-feira (19.11) a ADI 5826, em que discutida a inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente.

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) foi admitido no processo, em 2018, na condição de Amicus Curiae. 

Trata-se de atuação pioneira e de vanguarda na história dos Grupos de Pesquisa da UnB e dos Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho no Brasil. 

O Grupo de Pesquisa está inscrito para a realização de sustentação oral e espera contribuir, a partir das pesquisas desenvolvidas pelo coletivo, no sentido da inconstitucionalidade material da modalidade de trabalho intermitente.

O julgamento telepresencial será transmitido pelos canais da TV Justiça, a partir das 14h.

Assim, convidamos todas e todos a compartilharem desse importante momento para a UnB, sua Faculdade de Direito e seu Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, na busca pela afirmação dos direitos fundamentais trabalhistas. 

Relato de André William em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) compartilhamos, com alegria, o relato de André William.

André William foi o profissional responsável pela elaboração da identidade visual do Grupo de Pesquisa. 

Especializado em criação de logotipos e identidades visuais com propósito, André William idealizou uma logomarca para o Grupo de Pesquisa que refletisse a ideia de uma grande engrenagem movimentada pelos integrantes do grupo, que se integram em torno do ensino, da pesquisa e da extensão em Direito do Trabalho.

Obrigada, André, por participar dessa história! 

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda “Gig: a uberização do trabalho”

Hoje, o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda um documentário a respeito do trabalho nas plataformas digitais.

“Gig: a uberização do trabalho” reflete, a partir de uma abordagem jornalística, sobre a intensificação da exploração do trabalho na era digital. Intercalando falas de diversos especialistas — brasileiros e estrangeiros — e de trabalhadores, sobretudo motoristas de Uber, o longa-metragem discute os discursos ideológicos por trás da uberização do trabalho, de que resultam o estímulo a um empreendedorismo forjado, a transferência de riscos para o trabalhador e o aceite a quaisquer condições de trabalho sob o receio do desemprego. 

O filme também aborda o espraiamento dos contratos de trabalho uberizados para além dos serviços de transporte, jogando luz à situação de diaristas, professores, atletas e locutores sob demanda.  

Assim, “Gig” evidencia as bases da organização do trabalho no século XXI, que alia tecnologias de informação e comunicação a condições de trabalho cada vez mais precárias.

O documentário está disponível no Net Now e no Vivo Play. 

Ficha técnica

Ano de lançamento: 2019

Realização: Repórter Brasil

Direção: Carlos Juliano Barros, Caue Angeli e Maurício Monteiro Filho

Gênero: documentário

Duração: 60 minutos

País de origem: Brasil

Prorrogação do prazo de submissão de artigos para a Revista ABYA-AYLA

Comunicamos que o prazo para submissão de artigos para a edição especial "Projeções para o Mundo do Trabalho no Século XXI", da Revista ABYA-YALA - Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, foi prorrogado para 31 de janeiro de 2021.

Mais informações podem ser conferidas em: http://periodicos.unb.br/index.php/abya/about/submissions

Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo

Na linha do tempo, compartilhamos registros da defesa de tese de doutorado de Maria Cecília Lemos, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, no PPGD da UnB.

A Professora Maria Cecília Lemos (UDF) defendeu sua tese de doutorado em 9 de novembro de 2018, com a participação das Professoras Gabriela Neves Delgado (orientadora - UnB) e Magda Biavaschi (UNICAMP), e dos Professores Augusto César Leite de Carvalho (TST-IESB), Menelick de Carvalho Netto(UnB), Cristiano Paixão (UnB) e Wilson Roberto Theodoro Filho (UnB).

A tese, intitulada "Dano existencial nas relações de trabalho intermitentes: reflexões na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno”, pode ser acessada no repositório de teses da UnB. 

A pesquisa também foi publicada pela LTr Editora em 2020.

Trabalho, Constituição e Cidadania Recomenda "Harriet"

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o filme "Harriet".

Sob a direção de Kasi Lemmnons e roteiro de Gregory Allen Howard, o longa-metragem retrata a história de Harriet Tubman, mulher negra, escravizada nos Estados Unidos que, após fugir da fazenda em que nasceu e trabalhou por mais de 20 anos, conheceu finalmente a liberdade e tornou sua missão de vida libertar outros escravos a luta por igualdade.

O enredo é inspirado na vida da ativista política Harriet Tubman, um nome importante do movimento abolicionista estadounidense, responsável por, diretamente, libertar centenas de homens, mulheres e crianças.

Mais um importante filme para refletir sobre escravidão, racismos e as justificativas, inclusive jurídicas, dessas estruturas. Um momento sensível da história é o pedido de libertação feito por Harriet, então ainda chamada de Minty, que demonstra para seu “mestre” que teria direito a ser livre, considerando a idade que sua mãe tinha quando nasceu. Apesar de amparada pela lei, Harriet não teve seu pleito respeitado e atendido.

Vale a reflexão sobre a distância entre o Direito e sua efetivação ou até mesmo a criação de legislações puramente simbólicas, sem produzir o efeito de transformação que afirmam pretender, bastante comuns neste período pré-abolição formal e nos dias atuais.

O filme mostra como algumas condições de vida são tão brutais que o lema “seja livre ou morra” se impõe. Harriet é uma mulher que deve ser conhecida por toda sua importância histórica ao libertar escravos, participar da Guerra Civil nos EUA e lutar pelo sufrágio universal, exigindo o direito de voto também para as mulheres, brancas ou negras.

Vale muito a pena!

Ficha Técnica

Ano de lançamento: 2019

Direção: Kasi Lemmons

Elenco: Cynthia Erivo, Joe Alwyn, Janelle Monáe, Leslie Odom Jr

Gênero: Biografia; Drama

Duração: 125 min

País de origem: EUA

Debate virtual "Fronteiras do Direito Humano ao Trabalho na Periferia do Capitalismo: saúde e trabalho em tempos de pandemia"

Convidamos a todas e a todos para o debate virtual "Fronteiras do Direito Humano ao Trabalho na Periferia do Capitalismo: saúde e trabalho em tempos de pandemia", organizado pelo MOTYRÕ-Núcleo Interdisciplinar de Estudos, Pesquisa e Extensão "Trabalho, Questão Social e Direitos Humanos na Periferia do Capitalismo", da Universidade Federal de Goiás.  

O debate contará com a participação da Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, e da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, ambas integrantes do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

O evento buscará refletir sobre as especificidades, função e desafios do Direito do Trabalho e dos direitos humanos e fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores nos países periféricos no atual contexto, com especial enfoque nas questões da saúde, da segurança e do meio-ambiente de trabalho.

Data: 05/11/2020

Horário: 17h-18h

Transmissão: www.youtube.com/c/ufgoficial

Informações e inscrições: https://www.habitaracidade.com/motyrõ

Seminário “Desigualdades Globais e Justiça Social - Diálogos Sul Norte”

Convidamos a todas e a todos para participarem do Seminário “Desigualdades Globais e Justiça Social - Diálogos Sul Norte”, promovido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais ( FLACSO- Brasil), pelo Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais e pela Faculdade de Direito da UnB. 

O evento será realizado nos dias 18 a 20 de novembro, com transmissão ao vivo no YouTube.

Participem!

IV Congresso da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG

Estão abertas as inscrições para o IV Congresso da CTETP e a programação está imperdível!

Este ano, o Congresso contará com a presença do Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, e do Professor Kevin Bales, uma das maiores autoridades mundiais do tema. 

Além deles, a programação conta com professores, ativistas e palestrantes de renome, como Vincent Chetail, Shandra Woworuntu, Katharina Schwarz, Fernanda Rangel, Verônica Teresi, Natália Maciel e Letícia Fernandes. 

Haverá, ainda, uma sessão especial do filme “Pureza”, seguido de um debate com seu premiado diretor Renato Barbieri!

Haverá tradução simultânea e emissão de certificado!

A programação completa e todos os detalhes estão no site (www.clinicatrabalhoescravo.com) e nas mídias sociais da @clinicatrabalhoescravo!

Para se inscrever basta acessar o link do sympla disponível nas redes sociais! 

Esperamos vocês!

Artigo “Os segredos epistêmicos do direito do trabalho”, de Flávia Souza Máximo Pereira e Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Confiram o artigo “Os segredos epistêmicos do direito do trabalho”, de autoria de Flávia Souza Máximo Pereira, Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal de Ouro Preto, e Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania. 

O texto, publicado em dossiê especial sobre gênero e raça da Revista Brasileira de Políticas Públicas, busca, a partir de aportes teóricos decoloniais, do pensamento negro contemporâneo, dos feminismos e da teoria queer, propor interpelações aos elementos fático-jurídicos da relação de emprego. Demonstrando a natureza epistêmica das matrizes de opressão não confessas na constituição dessas categorias jurídico-trabalhistas, os autores apontam para a necessidade de reconstrução do campo do direito do trabalho.    

A íntegra do artigo pode ser acessada aqui ou no link a seguir: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6765

Seminário “A construção jurisprudencial da reforma trabalhista pelo STF”

Divulgamos o Seminário “A construção jurisprudencial da reforma trabalhista pelo STF”, que ocorrerá na semana que marca os 3 anos da Reforma Trabalhista. 

O evento contará com a participação de diversos/as juristas e pesquisadores/as, que contribuirão com análises de decisões do STF que antecederam e sucederam a Reforma Trabalhista, assentando premissas desse paradigma jurídico-político. 

A atividade é organizada pela REMIR e conta com a coordenação e apoio interinstitucional da UFPR (Clínica de Direito do Trabalho), da UnB e do Cesit-Unicamp, numa reunião de esforços críticos no campo do direito e de discussão do papel do STF no processo de descontrução dos direitos sociais. 

As falas do evento serão reunidas em uma obra coletiva, que será lançada em 2021.

XI Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho: “COVID-19 e o Mundo do Trabalho: 2020 em retrospectiva e perspectivas”

Grande oportunidade! 

Nos dias 11 e 12 de novembro, acontecerá o XI Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho.

Neste ano, o tema central do evento será “COVID-19 e o Mundo do Trabalho: 2020 em retrospectiva e perspectivas”. 

O evento será virtual. Além das palestras, há oportunidade de apresentação de artigos científicos nas oficinas.

A Faculdade de Direito da UnB e o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) são apoiadores oficiais do evento. 

O edital e demais informações podem ser conferidos no seguinte link: pucminas.br/pos/direito

Relato de Maria Rosali Marques Barros em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) compartilhamos, com alegria, o relato de Maria Rosali Marques Barros, pesquisadora vinculada ao Grupo desde 2016.

Rosali é advogada militante no Distrito Federal. Na homenagem, reforça o papel do Grupo de Pesquisa de agregar profissionais do Direito em torno da pesquisa científica comprometida e de qualidade. 

Vale a pena conferir!

Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo

Na linha do tempo, passaremos a compartilhar registros das defesas de doutorado e de mestrado das pesquisadoras e dos pesquisadores vinculados ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania. 

Para começar, rememoramos a defesa de doutorado da Professora Renata Queiroz Dutra (UnB), ocorrida em 20 de novembro de 2017, com a participação das Professoras Gabriela Neves Delgado (orientadora - UnB), Graça Druck (UFBA), Selma Venco (UNICAMP) e os professores José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e Márcio Tulio Viana (UFMG). 

A tese, intitulada "Trabalho, regulação e cidadania: a dialética da regulação social do trabalho em call centers na região metropolitana de Salvador" pode ser acessada no repositório  de teses da UnB. A pesquisa também foi publicada pela LTr Editora, em 2018.

Relato do Dr. Victor Boson em homenagem aos 10 anos do Grupo de Pesquisa

Na série de vídeos em comemoração aos 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, compartilhamos o relato do Professor Dr. Victor Boson, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que é também pesquisador do grupo.

Em sua fala, o Professor Victor Boson salienta a importância de espaços como o do Grupo de Pesquisa, principalmente em um contexto de afirmação de discursos de ódio, de densificação da racionalidade neoliberal e de imposição da necropolítica no Brasil.

No vídeo, também reforça o compromisso dos agentes inseridos no grupo com a cidadania, a democracia e a justiça social.

Confiram!

Registro da reunião virtual do Grupo de Pesquisa em 16/10/2020

Hoje realizamos reunião virtual do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania sobre o tema “saúde dos trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos”.

A Professora Dra. Carla Leal (Juíza do Trabalho aposentada, Professora de Direito do Trabalho da UFMT) foi nossa convidada especial. Também convidamos as pesquisadoras e os pesquisadores do seu grupo de pesquisa, o GPMAT (Grupo de Pesquisa Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado como Componente do Trabalho Digno) da UFMT, para participarem da reunião. 

Sabrina Ripoli Bianchi, do GPMAT, discorreu sobre aspectos da sua dissertação de mestrado referente ao uso dos agrotóxicos e os impactos na saúde mental dos trabalhadores rurais. A pesquisa foi defendida neste ano de 2020.

A Dra. Luciana Conforti representou o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, também palestrando sobre o tema, especialmente a partir dos referenciais teóricos apresentados no artigo “Nuvens de Veneno no Século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil”, ainda no prelo. 

Também refletimos sobre o parecer da Dra. Raquel Dodge (MPF), na ADI 5.553, a partir da exposição da Professora Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes (MPT). 

Foi uma manhã de reflexões muito valiosas! 

Agradecemos a todas e a todos que estiveram presentes! 

Homenagem do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania ao dia das professoras e dos professores

 

Trabalho seguro e plataformas digitais: Anamatra e pesquisadora da UnB discutem parceria institucional para realização de webinário sobre o tema

Hoje, 14/10, representantes da Anamatra e do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania se reuniram vitualmente para tratar da realização do Webinário “Trabalho seguro e plataformas digitais”. 

Participaram da reunião a Profª Gabriela Neves Delgado, coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, o vice-presidente, Luiz Colussi e a diretora de Formação e Cultura e da Enamatra, Luciana Conforti, juntamente com as assessorias da Associação. Noemia Porto e Luciana Conforti são também integrantes do Grupo de Pesquisa. 

O evento ocorrerá nos dias 1º e 2 de dezembro e marcará o lançamento da obra coletiva “Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI: desafios e ressignificações para as relações de trabalho da era digital”,  que integra a coleção “Trabalho, Constituição e Cidadania”, comemorativa aos 10 anos do Grupo, a ser publicada pela editora LTR.

Confiram mais detalhes sobre a reunião na reportagem no site da Anamatra: https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/30408-trabalho-seguro-e-plataformas-digitais-anamatra-e-pesquisadora-da-unb-discutem-parceria-institucional-para-realizacao-de-webinario-sobre-o-tema

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda "Torto Arado"

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, publicado pela Editora Todavia, em 2019, e vencedor do prêmio LeYa de 2018. 

A obra é ambientada no sertão da Bahia e mostra a realidade de vida, moradia, trabalho (pesado e não remunerado), religiosidade, saberes e imaginação dos trabalhadores da Fazenda Água Negra, costurando entre as suas linhas as heranças da escravidão e a persistência do racismo estrutural.

Como diz o próprio autor, seria bom poder dizer que se trata apenas de um romance histórico, mas a denúncia sobre o trabalho escravo contemporâneo é mais que atual. 

A escrita é poética e apaixonante, nos transporta para a beira do Rio Santo Antônio, nos faz viver com Belonísia e Bibiana e mostra toda a força e potencialidade da arte para reflexão e despertar da sensibilidade, tão essenciais aos juristas. 

Para o Direito do Trabalho, toca em temas como trabalho escravo contemporâneo, capacitismo, liberdade sindical, discriminação de gênero ou religiosa, trabalho infantil e tantos outros como só uma boa obra é capaz de fazer.

Vale a recomendação!