Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania participa, no próximo dia 10/12, de Audiência Pública perante o STF sobre uberização do trabalho

 

É com satisfação que comunicamos que o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania teve admitido seu pedido de participação na Audiência Pública quanto ao Tema 1291 de repercussão geral, que trata do “reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo de prestação de serviços de transporte e a empresa administradora de plataforma digital”. 

A audiência ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos próximos dias 9 e 10/12.

 

O Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania será representado pela Professora Doutora Gabriela Neves Delgado, que fará sua exposição no dia 10/12, às 09h50.

Debates REMIR-ABET: lançamento do livro "Plataformas Digitais de Consumo"

 

Hoje, das 17h às 18h30, será transmitida ao vivo pelo canal da ABET no Youtube mais uma edição do Debates REMIR-ABET. A atividade marca o lançamento do livro "Plataformas Digitais de Consumo" e contará com a participação de duas das coautoras, Gabriela Neves Delgado (UnB) e Valéria de Oliveira Dias (UnB), integrantes do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, mediadas por Magda Biavaschi (Unicamp).

Palestra “Perspectivas e desafios de proteção justrabalhista para o trabalhador em plataforma de consumo”

Está disponível no Youtube a palestra proferida pela Profª Gabriela Neves Delgado, coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, no Congresso Pensar Brasil, ocorrido nos dias 12 e 13 de maio, no Museu do Amanhã no Rio de Janeiro. 

A Professora falou sobre “Perspectivas e desafios de proteção justrabalhista para o trabalhador em plataforma de consumo”, tema do livro produzido em coautoria com Valeria de Oliveira Dias e Carolina Di Asiss. 

A palestra pode ser acessada no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=jZrcgXPY8bI&feature=youtu.be

Defesa de dissertação da Msc. Delaíde Alves Miranda Arantes

Na última quinta-feira, 24/02, a Minª. Delaíde Alves Miranda Arantes defendeu, no PPGD-UnB, sua dissertação de mestrado, intitulada “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho”.

Compuseram a banca a Profª. Drª Gabriela Neves Delgado, orientadora da pesquisa, a Profª. Drª. Katia Magalhães Arruda, o Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior e o Prof. Dr. Antônio Escrivão Filho.

A defesa, acompanhada por dezenas de pessoas, foi um grande sucesso, com indicação da pesquisa para publicação.  

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania parabeniza a Mestra Delaíde Arantes por essa conquista tão significativa!

Convite para defesa de dissertação

Convidamos todas e todos para a defesa de dissertação da Mestranda Delaíde Alves Miranda Arantes, sob a orientação da Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado, pelo PPGD-UnB. 

A banca ocorrerá em 24.02, às 14h30, e contará com a participação da Profª. Drª. Katia Magalhães Arruda, do Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior e do Prof. Dr. Antônio Escrivão Filho. 

Curso online de pós graduação em Direito do Trabalho “Tertúlias Luso Brasileiras”

Convidamos todas e todos a participarem do curso online de pós graduação em Direito do Trabalho “Tertúlias Luso-Brasileiras”, coordenado pelo Prof. Dr. João Leal Amado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

O curso congregará docentes de origem brasileira e portuguesa, contando com a participação das Professoras Gabriela Neves Delgado e Ana Cláudia Nascimento Gomes, integrantes do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania. 

Mais informações em http://idet.fd.uc.pt

“Direito do Trabalho: uma introdução jurídico-política”

Mais uma publicação saindo do forno!

A Dra. Renata Dutra, Professora de Direito do Trabalho da FD-UnB e integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, acaba de lançar o livro “Direito do Trabalho: uma introdução jurídico-política”.

O mote da obra é renuir, com linguagem acessível e informal, questões prévias e essenciais a um estudo crítico do Direito do Trabalho. 

Registro da reunião de 05/11/21

Na sexta-feira, dia 5/11, tivemos nossa última reunião do semestre letivo, em observância ao calendário acadêmico da UnB.

Contamos com a apresentação de artigo científico elaborado pela pesquisadora Rosane Gauriau, no contexto de seus estudos pós doutorais na França.

Agradecemos a todas e todos pela participação!

Trabalho, Constituição e Cidadania "Revista Palavra Seca"

Acaba de ser publicado o primeiro número da revista Palavra Seca, da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP) da Faculdade de Direito da UFMG.

Esta edição especial é resultado de uma parceria da CTETP com o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania.

A Revista pode ser acessada na íntegra no link a seguir: 

https://palavraseca.direito.ufmg.br/index.php/palavraseca

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda "O que nasce com a pandemia?"

Novidade!!!

Já está em pré-venda, no site da Editora Jus Podivm, o novo livro de Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado, intitulado “O que nasce com a pandemia?”

Mais informações no link: https://www.editorajuspodivm.com.br/o-que-nasce-com-a-pandemia-2022

Mensagem às professoras e aos professores

Lançamento do livro infantil "Chico, Bela e a estrelinha do mar”

Neste Dia das Crianças, aproveitamos para indicar a leitura de “Chico, Bela e a estrelinha do mar”, primeiro livro infantil de autoria da Professora Gabriela Neves Delgado.

O lançamento presencial será neste sábado, dia 16/11, no Café Ernesto, em Brasília.

Sintam-se todas e todos convidados!

Próximo evento no dia 14/10 em parceria com o Grupo de Pesquisa Informais

Na semana que vem, teremos mais um evento organizado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania em parceria com o Grupo de Pesquisa Informais.

A Dra. Taís Machado apresentará sua tese de doutorado em Sociologia pela UnB, intitulada “O trabalho das chefs de cozinha negras”, em debate com Raíssa Roussenq, doutoranda pelo PPGD/UnB. A discussão será mediada por Emanuele Rubim, mestranda pelo PPGD/UnB.

O evento ocorrerá por meio do Teams, no link a seguir: https://bityli.com/M6uSFM

 

Registro da reunião de 17.09.2021

Na manhã de hoje, tivemos mais um encontro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania. 

A reunião contou com a participação especial dos Professores Menelick de Carvalho Netto e Marcus Firmino Santiago. 

O Professor Marcus Firmino nos apresentou seu livro “Direitos Sociais, Desigualdade e Democracia - O Resgate do Protagonismo Social em um Contexto de Mercadorização da Vida”, fruto de pesquisa de pós-doutorado realizada no PPGD da UnB sob a supervisão do Prof. Menelick de Carvalho Netto. 

Na obra, Marcus Santiago faz uma avaliação do atual cenário de progressiva limitação do alcance de direitos fundamentais e de desconstrução do sistema de proteção previsto na Constituição Federal de 1988. O autor propõe o resgate do papel inclusivo do Estado e dos mecanismos de proteção social, por meio da ampliação e da desformalização das vias de participação democrática, de modo a retomar o compromisso transformador constituinte. 

Obrigada a todas e todos que participaram!

Registro da reunião de 15/09/2021

Hoje realizamos mais uma reunião em parceria com o Grupo Informais!

O debate, cujo tema foi trabalho doméstico, contou com a mediação de Adriana Avelar, doutoranda pelo PPGD da UnB, e com as exposições de Juliana Lopes e Raquel Santanna, que compartilharam conosco o resultado de suas pesquisas de mestrado defendidas no PPGD da UnB. 

Publicação do livro "Subordinação algorítmica: há autonomia na uberização do trabalho?"

É com alegria que divulgamos a publicação do livro “Subordinação algorítmica: há autonomia na uberização do trabalho?”, de autoria de Raianne Liberal Coutinho. 

A obra é resultado da pesquisa de mestrado defendida por Raianne Coutinho no PPGD da UnB em abril deste ano, sob orientação da Profª. Gabriela Neves Delgado.

A pesquisa analisa a subordinação algorítmica como dimensão da subordinação jurídica em que se misturam elementos da 4ª Revolução Industrial e velhas práticas de exploração do trabalho humano, compreendendo as plataformas digitais como modelo de negócio que se sustenta na precarização laboral. 

O livro está disponível no site da Editora Dialética, no link a seguir: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/subordinacao-algoritmica-ha-autonomia-na-uberizacao-do-trabalho

Inscrições para a oficina de artigos do XII Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho

 

Está aberta chamada para a oficina de artigos do XII Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho, organizado conjuntamente pela PUC-Minas, UFOP e UFMG.

Neste edição do evento, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, o tema central é Trabalho e Consumo”. 

Mais informações no link: encurtador.com.br/bcyMQ.

Live especial de lançamento de volume da série “O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito como Liberdade”.

 

No dia 30/07, às 16h, ocorrerá a live de lançamento do 10º volume da série “O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito como Liberdade”.

A edição comemorativa, que marca os trinta anos de O Direito Achado na Rua, já está disponível no portal de livros digitais da UnB, no link a seguir: https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/view/116/106/467-1

Evento imperdível!

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda

O Grupo Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o livro “O Novo Coronavírus e o Meio Ambiente do Trabalho - Impactos da Pandemia na Saúde e Segurança dos Trabalhadores”.

Organizada por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert, a obra coletiva conta com diversos artigos, inclusive de autoria de integrantes do nosso Grupo de Pesquisa, que abordam os impactos diretos e indiretos da pandemia da COVID-19 no meio ambiente do trabalho.

A publicação está disponível na íntegra no site da Editora Juruá, no link a seguir: https://www.jurua.com.br/bv/conteudo.asp?id=29138&pag=1

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda

 

O Grupo Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o livro “Plataformas Digitais de Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais”.

A obra coletiva conta com 19 artigos científicos sobre a temática das novas formas de trabalho e os desafios da tecnologia. Os textos são de autoria de estudantes, professoras e professores que participaram de curso homônimo promovido pela Anamatra/Enamatra.

A publicação está integralmente disponível no site da Anamatra, no link a seguir: https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/31153-plataformas-digitais-e-trabalho-anamatra-disponibiliza-obra-coletiva-que-aborda-aspectos-materiais-e-processuais-sobre-o-tema