Artigo: "Reforma trabalhista traria retrocesso", por Ricardo José Macedo de Britto Pereira

Fonte: http://www.prt10.mpt.mp.br/

Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" é representado pela Profa. Gabriela Neves Delgado em audiência pública sobre mediação trabalhista no âmbito do MPT

Audiência debate mediação e conciliação trabalhista
 

Proposta é que até o final do ano o MPT vai regulamentar esse tema dentro da instituição

Brasília –  A melhor  forma de implementar e utilizar os mecanismos de auto composição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no universo dos conflitos de trabalho foi discutida nesta sexta-feira (2)  na audiência pública realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) em Brasília.  Para o coordenador da Comissão Nacional de Mediação do MPT, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, a audiência foi muito produtiva. “A discussão hoje enriqueceu o debate, que já ocorre dentro do MPT. Foi muito importante ouvir as universidades, sindicatos e trabalhadores”, destacou.

A presidente da AMATRA da 10ª região (Brasília),  Rosarita Machado, convidada pela comissão, trouxe questionamentos e visões da importância do olhar para demissões coletivas de maneira justa, mas não esquecendo da fragilidade dos empregados com relação ao empregador. “Isto é, a mediação tem que levar em consideração que as partes são assimétricas. Com isso é preciso perceber que um mediador externo não levaria em consideração fatos como esse”, explicou.

Foi ressaltado ainda a importância na urgência de uma mediação, tendo em vista que casos como de negociação de verbas rescisórias,  que necessita da monetização julgada nos processos, não haja demora no julgamento para o bem do empregado.

As próximas audiências promovidas pelo MPT serão em Porto Alegre (dia 23)  e Salvador (13 de outubro).   Após o encerramento desses encontros, a Comissão Nacional de Mediação se reunirá para elaborar o anteprojeto que vai regulamentar a mediação na instituição.  “Nossa proposta é que até o final do ano o MPT terá regulamentado a mediação”, disse o  subprocurador-geral Manoel Jorge e Silva Neto.

Também participaram audiência como debatedores e expositores o   coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), procurador  João Carlos Teixeira, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT),  Ângelo Fabiano;  o professor do Centro Universitário UDF  e advogado da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo,  Raimundo Simão de Melo;  a presidente da Comissão Especial de Mediação da OAB-DF, Elisabeth Leite Ribeiro;  e a professora Associada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Gabriela Neves Delgado.

Fonte: Ministério Público do Trabalho 

Confiram também a nota divulgada pela ANPT sobre a audiência pública realizada, clicando aqui.

Márcia Abrahão é indicada à Reitoria da UnB e pode ser tornar a primeira mulher a ocupar o cargo

A Comissão Organizadora da Consulta (COC) divulgou, na tarde desta quinta-feira (1º), o resultado do processo para escolha da chapa que ficará à frente da nova Administração Superior da Universidade de Brasília de 2016 a 2020. Com 53,34% dos votos válidos, os professores Márcia Abrahão e Enrique Huelva (Chapa 94 – Diálogo para Avançar) foram indicados pela comunidade acadêmica, em primeiro turno, para ocupar os cargos de reitora e vice.

Em segundo lugar, os candidatos à reeleição Ivan Camargo e Sônia Báo (Chapa 95 – Somos Todos UnB) obtiveram 35,19% dos votos, enquanto Denise Bomtempo e José Manoel Sánchez (Chapa 93 – Diálogo e Ação) atingiram 11,46%.

A comunidade acadêmica participou de forma paritária do processo. Ao todo, mais de 15 mil alunos, docentes e servidores técnicos-administrativos compareceram a uma das 19 seções eleitorais montadas nos quatro campi da UnB para votação, que ocorreu tranquilamente nos dois dias. Do total de votos válidos, 11.161 foram de estudantes, 1.818 de professores e 2.341 de técnicos.

Márcia Abrahão e Enrique Huelva tiveram a maioria dos votos válidos entre estudantes e técnicos-administrativos: foram 6.136 e 1.512, respectivamente. Entre os docentes, a preferência foi pela chapa de Ivan Camargo e Sônia Báo, que atingiu 866 votos, enquanto a dupla vencedora conseguiu 750. Na somatória, foram 8.398 votos para a chapa 94, 5.853 para a segunda colocada e 1.069 para Denise Bomtempo e José Manoel Sánchez.

Diálogo e trabalho em conjunto foram citados como pontos importantes a serem encabeçados pela nova gestão da UnB. Surpreendida pela decisão em primeiro turno, Márcia Abrahão comemorou a conquista, destacando os desafios para os próximos anos. “É uma felicidade muito grande. Essa é uma demonstração de que a Universidade quer mudança qualificada e quer uma excelência inclusiva, que demonstre a diversidade da instituição. Nós vamos trabalhar por uma UnB moderna, que entenda a complexidade da sociedade e da nossa comunidade”, comentou.

Enrique Huelva também apontou suas expectativas para o mandato: “Queremos construir uma base sólida para alcançar perspectivas de futuro com excelência inclusiva na UnB”.

HOMOLOGAÇÃO - Com o resultado divulgado, os nomes dos indicados pela comunidade serão levados para homologação no Conselho Universitário (Consuni), no dia 16 de setembro. Após apresentados, uma lista tríplice será formada pelo órgão colegiado para ser encaminhada para aprovação da Presidência da República. Ao assumir a Reitoria, Márcia Abrahão será a primeira mulher a ocupar o cargo na Universidade.

Fonte: http://www.noticias.unb.br/publicacoes/76-institucional/920-marcia-abrahao-e-enrique-huelva-sao-indicados-a-reitora-e-vice