terça-feira, 27 de maio de 2014

Lançamento da Obra "Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho"



A Editora Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais lançou a obra Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho, coordenada por Mauricio Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e por Gabriela Neves Delgado, Professora de Direito do Trabalho da UnB.
Com texto dos dois autores, a obra tem três volumes e sustenta que apenas a partir da Constituição de 1988 é que se pode falar na efetiva existência de um Direito Constitucional do Trabalho no Brasil. Demonstra, ainda, a importância da jurisprudência trabalhista na estruturação dessa área.
São aproximadamente 227 acórdãos completos, sendo em torno de 90 do TST e o restante englobando todos os 24 TRTs. O Tratado é dividido, integralmente, em seis livros: I – Conceitos e Princípios Constitucionais Fundamentais; II – Diretrizes Constitucionais para o Direito do Trabalho; III – Direitos Constitucionais Individuais e Sociais Trabalhistas; IV – Diretrizes Constitucionais para as Relações de Trabalho em Entidades Estatais; V- Diretrizes Internacionais Constitucionalizadas para o Direito do Trabalho; VI – Diretrizes Constitucionais para o Direito Processual do Trabalho.
Local do lançamento: TST, Salão de Recepções, 6º andar. Dia 28.05.2014 (quarta-feira), 18 horas. Disponível para venda na versão completa e em volumes individuais.

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