Difícil resumir em apenas uma postagem a riqueza das discussões que aconteceram no Seminário "Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas". Mas esse projeto pensado e executado com cuidado e carinho pelos integrantes do grupo de pesquisa merece um registro.
A abertura do Seminário ocorreu no dia 22/5, às 19h, com a participação dos Professores Gabriela Neves Delgado e Ricado Macedo de Brito Pereira, coordenadores do grupo de pesquisa, do Prof. George Galindo, Direito da Faculdade de Direito da UnB, do Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e com a fala dos ilustres palestrantes, Professora Selma Venco e Professor José Cláudio Monteiro de Brito Filho.
A Professora Selma, socióloga do trabalho, fez a fala de abertura do evento, com uma importante reflexão a respeito da precarização do trabalho nos setores público e privado, demonstrando que os postulados do neoliberalismo vem sendo absorvidos na regência do trabalho em todos os setores, dando azo à precarização da vida.
A palestrante falou de sua pesquisa em curso, com docentes da rede pública do Estado de São Paulo e demonstrou como a contratação e as condições de trabalho precárias tem afetado a vida desses jovens trabalhadores. Na oportunidade, foi exibido o vídeo "Jovens Trabalhadores Precários", produzido pela própria autora (Disponível aqui ou aqui).
O debate teve continuidade com as perguntas dos presentes e suscitou mais discussões entre os expositores, que enfretaram as questões brilhantemente.
O segundo dia do evento foi iniciado pela manhã, numa mesa coordenada pela Professora Érica Fernandes, nova professora adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UNB, com a participação de professores da casa, que contribuíram para a obra coletiva do grupo de pesquisa com artigos. A mesa foi integrada também pelo Coordenador de Graduação, Professor Othon Lopes.
A primeira fala do dia foi realizada pelo Prof. Menelick de Carvalho Neto, que tratou do coletivo e do individual no exercício da autonomia do trabalho dentro do Estado Democrático de Direito. O tema também foi enfrentado pelo Prof. Guilherme Scotti.
Os trabalhos da manhã foram sucedidos com a fala da Prof. Inez Lopes, que enfrentou o tema "Sindicatos Globais e proteção dos direitos trabalhistas".
No dia 23, à tarde, os integrantes do grupo conduziram a oficina Sindicatos e Terceirização, que contou com a participação dos Sindicatos dos Bancários de Brasília, do Sindical-DF e da CUT-DF, firmando as bases para um debate horizontal sobre as possibilidades e limites da atuação sindical em face da precariedade das contratações trabalhistas. O grupo discutiu igualmente a contrivérsia em torno do PL 4330 e a importância da mobilização coletiva em torno da questão, assim como a recentíssima discussão a respeito do reconhecimento de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal, na terceirização de atividade-fim.
Às 19 horas do dia 23, deu-se início à terceira mesa de debates, que foi conduzida pela Professora Gabriela Delgado e pelo Professor Ricardo, contando com a presença do sociólogo do trabalho Giovanni Alves, do Ministro do TST Maurício Godinho Delgado e da Procuradora do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto. Integrou a mesa também o Professor Juliano Zaiden. O primeiro expositor, Prof. Giovanni Alves, além de tratar criticamente do atual contexto de exploração do trabalho no capitalismo, apresentou o trailler do seu vídeo mais recente, que problematiza a forma de organização do trabalho do juiz (Disponível aqui). O Ministro Maurício Godinho Delgado apontou o lugar do trabalho no Estado Democrático de Direito e Lorena Vasconcelos Porto enfrentou a problemática das dispensas coletivas.
O evento foi encerrado ludicamente, com a primeira edição das "Quintas Culturais" do grupo de pesquisa, que contou com a especial participação do Professor Juliano Zaiden, ao violão. Durante a exibição, se fez o lançamento da obra coletiva construída pelo grupo de pesquisa, no patio central da Faculdade de Direito, com a participação da comunidade acadêmica.
Confiram as fotos do evento:
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