Seminário "Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas"

O Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" tem a honra de convidar a todos para o Seminário "Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas", que acontecerá na Faculdade De Direito da Universidade de Brasília (mini-auditório da Pós-Graduação) nos dias 22 e 23 de maio. 

As inscrições serão realizadas pelo blog a partir do dia 12/5!

Confiram a programação!

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PROGRAMAÇÃO

SEMINÁRIO “TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: A DIMENSÃO COLETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS”

Quinta feira (22/5)

19h: Mesa de Abertura (Professor George Galindo - Diretor da FD, Representante do Cadir, Presidente de ANPT, Presidente da ANAMATRA, Representante da OAB, Representante da CUT).

19h30: Flexibilização, precarização e fragmentação do mundo do trabalho: os desafios de uma atuação sindical em defesa do trabalho decente.

A flexibilização do trabalho nos setores público e privado: Selma Venco (UNICAMP)

Atuação sindical e trabalho decente: José Cláudio Monteiro de Brito Filho (UFPA - MPT).

Mediação: Ricardo Macedo de Brito Pereira e Gabriela Delgado

Sexta feira (23/5)

9h50: Mesa 2: A atuação coletiva dos trabalhadores a partir do Estado Democrático de Direito e para além dele

O direito do trabalho e o Estado Democrático de Direito: o coletivo e o individual no exercício da autonomia do trabalhador Menelick de Carvalho Netto (UnB) e Guilherme Scotti (UnB).

Sindicatos Globais e a proteção dos direitos trabalhistas: Inez Lopes (UnB).

Mediação: Professora Érica Fernandes Teixeira

17h00: Oficina - Sindicatos e terceirização: como fortalecer a atuação coletiva dos trabalhadores em um mundo do trabalho complexo, heterogêneo e fragmentado? Debate sobre os limites e possibilidades da atuação sindical a partir da Constituição de 1988.

19h00: Mesa 3: Precarização do Trabalho e Estado Democrático de Direitos: instrumentos e desafios para a proteção do trabalho.

Crise estrutural do capital e novas dimensões da precarização do trabalho: direitos sociais trabalhistas e barbárie social no século XXI: Giovanni Alves (Unesp)

Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho: Maurício Godinho Delgado (TST)

A ação civil pública e as dispensas coletivas: Lorena Vasconcelos Porto (MPT).

Mediação: Ricardo Macedo de Brito Pereira e Gabriela Delgado

20h30: Lançamento, coquetel, atividade cultural.

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Confiram o currículo dos palestrantes:

SELMA VENCO é Socióloga, mestre e doutora em educação pela Universidade Estadual de Campinas (1999, 2006), doutorado-sanduíche em Sociologia na Université Paris X, Nanterre (2003/2004). O pós-doutoramento desenvolvido no Laboratoire Genre, Travail et Mobilités, Univeristé Paris X´(2008) e no departamento de sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (2007-2009), discutiu a divisão internacional do trabalho em três categorias profissionais que apresentam níveis diferenciados de formação: médicos, operadores de telemarketing e técnicos em processamento de dados. Atualmente é professora na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), no Departamento de Política, Administração e Sistemas Educacionais. É pesquisadora associada ao Centre de Recherches Sociologiques et Politiques de Paris (CRESPPA). O campo de pesquisa atual analisa as características da política educacional paulista e seus desdobramentos no trabalho docente.

JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO é Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), é Professor Titular da Universidade da Amazônia - Unama, e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará - UFPA . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Sindical, e em Filosofia Política. 

INEZ LOPES é Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito. Coordedora do Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos (CNPq). Graduada em Pedagogia e em Direito pela Universidade Católica de Santos, com mestrados em Labour Policies and Globalisation, pela Universität Kassel, com estágio na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, e em Direito, pela Universidade de São Paulo, e doutorado em Direito, pela Universidade de São Paulo. Ex-coordenadora-geral de Cooperação Jurídica internacional em matéria Civil do DRCI/SNJ/MJ. Foi coordenadora-geral do Curso de Direito do Centro Universitário Euro-Americano. Tem experiência na área de Direito como advogada, consultora e pesquisadora, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: globalização, cooperação jurídica internacional, acesso internacional à justiça, direito do comércio internacional, direitos humanos, direito trabalhistas, consumidor, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, direito administrativo global e democracia global.

MENELICK DE CARVALHO NETO é Menelick de Carvalho Netto concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1990. É Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito.

GUILHERME SCOTTI é Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Doutor em Direito, área de concentração "Direito, Estado e Constituição", pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu a graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

GIOVANNI ALVES é professor da UNESP-Marilia, livre-docente em teoria sociológica, pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade desenvolvendo projeto de pesquisa intitulado "Labirintos do labor - A experiência do adoecimento laboral de jovens empregados do novo (e precário) mundo do trabalho no Brasil". É um dos líderes do GPEG - Grupo de Pesquisa Estudos da Globalização , inscrito do diretório de grupos de pesquisa do CNPq; e da RET - Rede de Estudos do Trabalho(www.estudosdotrabalho.org). Coordena os seguintes projetos de extensão universitária: Projeto de Extensão Tela Critica (www.telacritica.org) voltado para a produção de material pedagógico de conteúdo sociológico que visa discutir temas da sociedade global através da análise critica de filmes do cinema; Projeto CineTrabalho/Praxis Video, voltado para a produção de vídeos que tratem das experiências vividas do mundo do trabalho e o Projeto OST - Observatório Social do Trabalho (www.observatoriodotrabalho.org) que visa criar um acervo virtual que trate das experiências narrativas de precarização do trabalho no Brasil. É autor de vários livros e artigos na área de trabalho, sindicalismo, reestruturação produtiva, precarização do trabalho e saúde do trabalhador. Home-page: www.giovannialves.org.

LORENA VASCONCELOS PORTO é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Roma II. Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma II (Doutorado revalidado pela UFMG). Procuradora do Trabalho (Ministério Público do Trabalho).

MAURÍCIO GODINHO DELGADO Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1975), mestrado em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política, da UFMG (1978-1992). Professor da Faculdade de Direito da UFMG, área de Direito do Trabalho (1993-2000). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, área de Direito do Trabalho (2000-2012). Professor do Centro Universitário IESB, de Brasília-DF (2008-atual). Possui editados 23 livros: são treze livros individuais publicados, um livro dual e três livros coletivos, além de ter sido coorganizador de Coleção em seis volumes. Possui também mais de noventa artigos publicados em obras coletivas e/ou revistas acadêmicas especializadas. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho TST. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Ciência Política.

GABRIELA NEVES DELGADO É Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). Aprovada em primeiro lugar no Concurso Público (2009) para o cargo de Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social ou áreas afins da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, onde leciona nos Programas de Graduação e Pós-Graduação, em nível de Mestrado e Doutorado. É Coordenadora de Graduação do Curso de Direito desde 2009 até a presente data. Aprovada em primeiro lugar no Concurso Público (2006) para o cargo de Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e disciplinas afins da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, onde lecionou nos Programas de Graduação e Pós-Graduação, em nível de Mestrado e Doutorado. Foi professora concursada, aprovada em primeiro lugar, para a cadeira de Direito do Trabalho e Legislação Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC Minas (2003-2006), na Graduação. Nesta Universidade, ainda coordenou a implantação do Curso de Direito da Unidade Barreiro (2002). Também foi professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos (2002-2006), em Minas Gerais. Participou da fundação, em 2007, do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais ICJS -, em Belo Horizonte-MG, sendo integrante de seu Conselho de Administração. É pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" da UnB, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Foi coordenadora do Exame de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB/MG (2003-2005). Em 2012, tornou-se membro da Comissão Assessora do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE do INEP/MEC, para a área de Direito. É advogada, com especialização na área trabalhista. Autora de treze livros publicados, sendo dois individuais, um livro dual e quatro obras unitárias coletivamente organizadas. Coorganizou, ainda, a coleção "Doutrinas Essenciais - Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social", em seis volumes, com mais de 370 artigos integrados. Conta também com inúmeros artigos publicados em livros coletivos e revistas jurídicas especializadas do país.

RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA é Doutor em Novos desafios do Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madri (2003). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1997). Professor e pesquisador colaborador pleno do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Co-lider do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" da Faculdade de Direito da UNB. Professor e orientador pedagógico da Escola Superior do Ministério Público da União, onde já foi membro do Conselho Administrativo, membro suplente da Coordenação de Ensino e Coordenador do Curso de Iniciação e Vitaliciamento dos Procuradores do Trabalho. Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho, onde já foi Chefe de Procuradoria Regional, Chefe de Gabinete do Procurador Geral e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical. Membro da Coordenadoria de Recursos Judiciais da Procuradoria Geral do Trabalho. Tem experiência na área do Direito do Trabalho e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, Ministério Público do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, regime de trabalho do servidor público e ações 

ÉRICA FERNANDES TEIXEIRA Possui Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012) e Mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). É professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Foi professora do curso de Direito graduação e pós-graduação (IEC) da PUC Minas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho e, também, em Direito Previdenciário .