Curso "Plataformas Digitais de Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais"

Grande novidade: a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em conjunto com a Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ENAMATRA) oferecem seu primeiro curso na modalidade EAD!

O curso tem por objetivo “promover uma formação teórica e legal para estudantes e profissionais do Direito do Trabalho sobre o trabalho realizado pelas plataformas digitais de trabalho” e conta com um corpo docente altamente qualificado, do qual fazem parte pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, com destaque para Noemia Porto, Ricardo Lourenço Filho, Luciana Conforti e Gabriela Neves Delgado. 

Para maiores informações, acessar o link: https://www.e-inscricao.com/anamatra/curso-plataformas-digitais

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda: "O Dano Existencial nas Relações de Trabalho Intermitentes: reflexões na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno"

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o livro “O Dano Existencial nas Relações de Trabalho Intermitentes: reflexões na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno", de Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, publicado pela LTr Editora. 

O livro é resultado da tese de doutorado da autora, pesquisadora do Grupo Trabalho Constituição e Cidadania, sob orientação da Professora Gabriela Neves Delgado. A obra discorre sobre temas ainda pouco explorados pela doutrina, com destaque para a modalidade do contrato de trabalho intermitente e o dano existencial, com os impactos ao projeto de vida e à vida de relação desses trabalhadores precarizados. Questões como a defesa do direito fundamental à limitação de jornada e a análise jurisprudencial das decisões do TST sobre o tema do dano existencial fazem parte da pesquisa da autora.

Para maiores informações, consultar: https://www.ltreditora.com.br/6239-dano-existencial-nas-relacoes-de-trabalho-intermitentes-maria-cecilia-de-almeida-monteiro-lemos-ltr-editora-trabalhista-intermitente-juridico-livro.html

Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo

Na série “Trabalho, Constituição e Cidadania na Linha do Tempo”, compartilharemos memórias do Grupo de Pesquisa ao longo de seus dez anos de existência.

Na foto acima, Raíssa Roussenq, Renata Dutra, Gabriela Delgado, Ricardo Macedo, Lara Parreira, Laís Maranhão e Pedro Mahin, todos pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, em momento de confraternização no Seminário “A Dimensão Coletiva dos Direitos Sociais Trabalhistas”, promovido pelo grupo, na Faculdade de Direito da UnB, em 2014.