sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda: “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania recomenda o volume 5 da obra “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, coordenada por Guilherme Guimarães Feliciano, Ingo Wolfgang Sarlet, Ney Maranhão e Tiago Fensterseifer.

A obra, publicada pela LTr Editora, traz importantes análises teóricas e práticas nas perspectivas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho, e procura refletir sobre os seguintes questionamentos: 

“O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho?” 

Vários pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania se integraram ao projeto coletivo, com destaque para Cláudio Jannotti da Rocha, Gabriela Neves Delgado, Paulo Roberto Lemgruber Ebert , Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Valéria de Oliveira Dias.

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