Participação do Grupo de Pesquisa no julgamento da ADI 5826 como Amicus Curiae

Está incluída no calendário de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima quinta-feira (19.11) a ADI 5826, em que discutida a inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente.

O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) foi admitido no processo, em 2018, na condição de Amicus Curiae. 

Trata-se de atuação pioneira e de vanguarda na história dos Grupos de Pesquisa da UnB e dos Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho no Brasil. 

O Grupo de Pesquisa está inscrito para a realização de sustentação oral e espera contribuir, a partir das pesquisas desenvolvidas pelo coletivo, no sentido da inconstitucionalidade material da modalidade de trabalho intermitente.

O julgamento telepresencial será transmitido pelos canais da TV Justiça, a partir das 14h.

Assim, convidamos todas e todos a compartilharem desse importante momento para a UnB, sua Faculdade de Direito e seu Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, na busca pela afirmação dos direitos fundamentais trabalhistas.